Ministro da Defesa quer centralizar diálogo das Forças Armadas com o TSE

General Sérgio Nogueira pede para receber demandas em meio a ataques de Bolsonaro às urnas

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Brasília

No momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) amplia as insinuações golpistas e questionamentos sobre as eleições, o ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, quer assumir o protagonismo no diálogo dos militares com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nogueira pediu ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, para passar a receber "eventuais demandas" direcionadas às Forças Armadas sobre "solicitações diversas, participação em reuniões, etc." da CTE (Comissão de Transparência das Eleições).

O presidente Jair Bolsonaro ao lado do comandante do Exército, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em cerimônia - Lúcio Távora - 25.ago.2021/Xinhua

Essa comissão foi criada pelo TSE no fim de 2021 e reúne diversas instituições, como as Forças Armadas, além de especialistas, para discutir as regras eleitorais.

Os militares são representados pelo general Heber Portella, chefe da segurança cibernética do Exército.

"Solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões etc., sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão", afirmou o ministro da Defesa a Fachin, no ofício.

Em nota, a Defesa disse que não há pedido de retirada de Portella da CTE. "Portanto, não houve, 'autonomeação' do ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função", afirmou o ministério.

O TSE ainda não se manifestou sobre o pedido de Nogueira.

"Essa solicitação se deve ao fato de que o ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999. Cabe esclarecer que o general Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE", declarou ainda a Defesa.

No mesmo documento, o general sugere que não foi recebido por Fachin ao pedir uma reunião. Em nota, o TSE disse que o presidente do tribunal tem aberto a agenda a diversas autoridades e já teve encontros com os titulares da Defesa.

As Forças Armadas têm cobrado mudanças no sistema eleitoral desde que foram convidadas a integrar a CTE.

Em fevereiro, o TSE publicou em seu site documento com respostas a uma série de questionamentos das Forças Armadas, que tinham sido feitos em dezembro. Um novo documento foi enviado, com outras sete sugestões, que foram rejeitadas pelo tribunal nesta segunda-feira (9).

Na semana passada, o ministro Nogueira pediu que o tribunal divulgasse os questionamentos dos militares.

No mesmo dia, Bolsonaro afirmou que uma empresa contratada pelo PL, o seu partido, irá fazer uma auditoria privada das eleições deste ano. Em tom de ameaça, o presidente sugeriu que os resultados da análise podem complicar o TSE se a empresa constatar que é "impossível auditar o processo".

Bolsonaro já insinuou que ele mesmo foi chamado ao debate sobre as eleições com o convite feito pelo TSE aos militares.

"Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?", disse o presidente no último dia 27, ao promover um evento oficial no Planalto com ataques ao STF.

Bolsonaro em reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio, o ex-ministro Braga Netto e os comandantes das Forças Armadas, entre outros presentes - @DefesaGovBr no Twitter
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