O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo cobrou do Telegram um balanço sobre os primeiros resultados da atuação voltada ao combate à desinformação na rede de mensagens, compromisso firmado para reverter o bloqueio decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na quarta-feira (10), a Procuradoria enviou um ofício ao advogado Alan Thomaz, representante da plataforma no Brasil. A empresa tem 15 dias para enviar a resposta sobre as providências adotadas.
Os representantes do MPF querem saber sobre eventuais canais, grupos e postagens removidos; canais ou grupos suspensos, além de usuários banidos ou suspensos.
As informações serão anexadas ao inquérito civil público em tramitação na Procuradoria de São Paulo sobre a atuação das principais plataformas digitais no Brasil.
O Telegram anunciou uma série de compromissos na esteira da decisão de Moraes de bloquear o aplicativo no país. Entre as promessas, a rede afirmou que faria um monitoramento diário dos cem canais mais populares no Brasil e que, por meio da parceria com agências de checagem, determinadas postagens poderiam ser marcadas como "imprecisas".
Apesar da prometida mudança de postura, persistem dúvidas entre as autoridades do Judiciário e do MPF de como o Telegram está fazendo a moderação de conteúdo.
No início de abril, a plataforma informou à Procuradoria que "os números de remoção de conteúdo ou contas podem ser menos expressivos que de outras plataformas, considerando que o Telegram ingressou recentemente no mercado brasileiro e atua em um modelo diferente das demais plataformas investigadas neste inquérito".
O novo pedido de informações ocorre após uma das principais comunidades bolsonaristas no serviço de mensagens, o Grupo B38, ter sido temporariamente suspensa nesta semana.
A empresa, que tem sede em Dubai, nos Emirados Árabes, alterou nesta quarta (11) suas regras de uso, prevendo que passará a proibir atividades ilegais. A Folha contatou Alan Thomaz, mas ele afirmou que não comenta casos envolvendo seus clientes.
O grupo bolsonarista suspenso passava de 60 mil usuários, era foco de desinformação e havia sido criado por militares da reserva no Recife para apoiar a campanha de Jair Bolsonaro (PL) em 2018. A suspensão foi noticiada pelo site Núcleo Jornalismo na terça (10).
No ofício enviado ao advogado do Telegram, os procuradores também pedem que a rede informe quais violações de termos de uso motivaram as medidas e indique se as situações se enquadram na política de enfrentamento à desinformação.
Um outro dado requisitado é sobre o público-alvo das eventuais remoções ou suspensões, se elas se restringiram ou não aos cem canais brasileiros mais populares do Telegram.
Em março, os responsáveis pelo aplicativo aderiram ao programa de enfrentamento à desinformação nas eleições do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O objetivo é combater conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, incluindo as urnas eletrônicas e os atores envolvidos do pleito —ministros do TSE, por exemplo.
Outras plataformas já haviam firmado a parceria com a corte no mês passado, incluindo Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram YouTube e Kwai.
Uma pesquisa sobre a atividade de grupos de canais de extrema-direita brasileira no Telegram entre os meses de janeiro e abril identificou que há elevada frequência de mensagens com o objetivo de desacreditar as eleições de 2022.
Chamou a atenção dos pesquisadores, por exemplo, o número significativo de postagens sobre uma consulta pública no Senado acerca do voto impresso, uma bandeira de Bolsonaro. Com 1,3 milhão de usuários na plataforma, o presidente questiona o sistema eletrônico de votação em vigor no Brasil.
Sob a coordenação de Leonardo Nascimento e Paulo Fonseca, da Universidade Federal da Bahia, e Letícia Cesarino, da Universidade Federal de Santa Catarina, foram analisadas mais de 4 milhões de mensagens compartilhadas em 124 grupos e 380 canais. O levantamento foi financiado pelo projeto InternetLab e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
No caso do B38, integrantes do grupo afirmavam no ano passado planejar carreatas em diversas cidades pelo país para os atos de raiz golpista do 7 de Setembro incentivados pelo presidente da República, como mostrou reportagem da Folha.
Ao buscar o grupo no Telegram pelo Google, aparece a quantidade de 63 mil membros junto da mensagem: "Bem-vindo ao maior grupo de apoio a Bolsonaro do Brasil!!!". Com a suspensão não é possível visualizar o número de seguidores inscritos.
"Desculpe, este grupo foi temporariamente suspenso para dar tempo aos moderadores para limpeza, depois que alguns usuários postaram conteúdo ilegal. Nós vamos reabrir o grupo assim que a ordem for reestabelecida", diz o aviso, originalmente em inglês.
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