O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) convidou 33 líderes ou representantes de entidades religiosas para assinar um acordo contra fake news nas eleições, mas conseguiu apoio efetivo de apenas 13 nomes.
A ideia do tribunal era receber a assinatura de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), como o empresário Carlos Wizard, além do líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), mas eles não endossaram o acordo.
Também foram convidados, mas não apoiaram o termo de cooperação, representantes de grandes igrejas evangélicas.
O TSE buscou, entre outros nomes, o bispo Abner Ferreira, presidente da Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, o pastor Samuel Câmara, presidente da CADB (Convenção da Assembleia de Deus do Brasil), e o bispo Eduardo Bravo, presidente da Unigrejas.
Bravo chegou a afirmar à Folha, dias antes do evento, que assinaria o documento. Depois, em nota, o presidente da Unigrejas disse que resolveu ficar como observador pois havia "temas sensíveis em pauta, como o chamado combate à desinformação".
Já o deputado Sóstenes afirmou que não participou por "razões pessoais".
As listas dos convidados e de quem assinou o documento foram entregues pelo tribunal à Folha via Lei de Acesso à Informação. Procurado, o TSE não se manifestou sobre os pedidos rejeitados de apoio ao termo de cooperação.
O tribunal recebeu apoio de entidades de juristas evangélicos, islâmicos e espíritas. Também participaram do evento em 6 de junho e assinaram o documento representantes dos adventistas, judeus, budistas e de religiões afro-brasileiras.
No acordo, as lideranças religiosas se comprometeram a promover a "exclusão da violência durante as pregações, sermões e homilias, ou ainda em declarações públicas ou publicações que venham a fazer".
A ideia do TSE é reduzir a resistência ao sistema de voto para as eleições deste ano, no momento em que o presidente Bolsonaro realiza ataques às urnas eletrônicas e faz ameaças golpistas. As entidades, porém, não se comprometeram a apoiar a posição do tribunal em defesa das urnas eletrônicas.
"Democracia, ordem jurídica e religião partilham, para além do caráter necessário e vital, o fato de que pressupõem, em conexão com a busca incessante por justiça, a consolidação de um estado firme e indeclinável de aceitação e respeito", disse Edson Fachin, presidente do TSE, durante o evento.
O presidente do tribunal disse que a proposta é defender a "natureza pacífica das eleições" e que a Justiça Eleitoral enfrenta "dificuldades inusuais".
"Como decorrência da crescente intolerância, do progressivo esgarçamento de laços e, sobretudo, do evidente processo de degradação de valores decorrente da expansão irrefreada do fenômeno da desinformação", disse o magistrado.
Horas antes do evento de assinatura do termo de cooperação, o pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro, publicou um vídeo nas redes sociais chamando Fachin de "esquerdopata de carteirinha". Ele cobrou boicote ao documento.
"Foi um fiasco. Uma das maiores religiões do país não tem os representantes legais. Ele [Fachin] fez isso com interesses políticos para isolar o presidente [Bolsonaro]", afirmou Malafaia à Folha.
O tribunal também convidou alguns escritores para assinarem o pacto, como Augusto Cury. A Folha não conseguiu contato com ele.
Também foi enquadrado na categoria "escritor", no convite da corte, o empresário Carlos Wizard. Procurado, ele não quis explicar a razão de não ter assinado o pacto com o TSE.
A CPI da Covid-19 sugeriu o indiciamento de Wizard pelos crimes de epidemia com resultado morte e incitação ao crime.
Ele foi um incentivador do uso de medicamentos sem eficácia para a Covid, como a hidroxicloroquina, e chegou a ser cotado para assumir o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
Um dos articuladores do evento do TSE, e signatários do pacto, é William Douglas, juiz do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região.
Douglas era um dos nomes avaliados por Bolsonaro para preencher a vaga de "terrivelmente evangélico" no Supremo, que ficou com o ministro André Mendonça.
Em nota, Douglas disse que o objetivo do evento era tratar de "paz nas eleições" em vez de fake news.
O magistrado afirmou ainda que alguns dos convidados não participaram do acordo por razões pessoais, "não sendo correto imputar ausência a potenciais posicionamentos políticos".
O desembargador também disse que a ideia de chamar escritores foi "superada" durante a organização do evento para focar nos representantes das religiões.
O TSE também convidou alguns líderes religiosos que foram representados, no evento, por outros nomes, caso da monja Coen Rosh. Ela não esteve na cerimônia do tribunal, mas o documento foi assinado pelo monge Keizo Doi.
Em outros casos o convite foi feito ao presidente de uma entidade, que foi representado no evento por um subordinado.
Convidados para assinar o termo de cooperação com o TSE
- Abner Ferreira, presidente da Assembleia de Deus (Madureira/RJ)
- Teo Hayashi, pastor
- Samuel Câmara, presidente da CADB (Convenção da Assembleia de Deus do Brasil)
- Roberto Brasileiro, presidente da Igreja Presbiteriana do Brasil
- Hilquias Paim, presidente da Convenção Batista Brasileira
- Jesus Aparecido, presidente da Convenção Batista Nacional
- Thiago Rafael Vieira, presidente do IBDR (Instituto Brasileiro de Direito e Religião)
- Eduardo Bravo, presidente da Unigrejas (União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos)
- Edna Zilli, presidente em exercício da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos)
- Ismael Ornilo, presidente da Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil
- Girrad Mahmoud Sammour, presidente da Anaji (Associação Nacional de Juristas Islâmicos)
- Thiago Crucitti, diretor-executivo da Visão Mundial
- Claudio Lottenberg, presidente da Conib (Confederação Israelita do Brasil)
- Juliane Penteado Santana, presidente da Ajebrasil (Associação Jurídico Espírita do Brasil)
- Augusto César Rocha Ventura, presidente da Associação Educativa Evangélica
- Stanley Arco, presidente da Aneasd (Associação Nacional de Entidades Adventistas do Sétimo Dia)
- Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
- Sóstenes Cavalcante, deputado federal e presidente da bancada evangélica
- Antônio Carlos Costa, presidente da Rio de Paz
- Davi Lago, escritor
- Paschoal Piragine Jr., presidente da Primeira Igreja Batista de Curitiba
- Márcio de Jagun, fundador do Instituto Orí
- Nilce Naira, coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
- Coen Rosh, monja budista
- Augusto Cury, escritor
- Cláudio Duarte, escritor
- Carlos Wizard, empresário e escritor
- David Raimundo Santos, fundador da ONG Educafro
- William Douglas, escritor e desembargador federal do TRF 2
- Aaron Inácio Silva Freitas, presidente do Ministério Internacional do Guará
- Ademar Kyotoshi Sato, monge budista
- Luzia Lacerda, diretora do Expo Religão
- Keizo Doi, monge regente do Templo Shin Budista Terra Pura
Signatários do termo de cooperação com o TSE:
- Márcio de Jagun, fundador do Instituto Orí
- Nilce Naira, coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
- Keizo Doi, monge regente do Templo Shin Budista Terra Pura
- David Raimundo Santos, fundador da ONG Educafro
- Joel Portella Amado, secretário-geral da CNBB
- Hélio Ribeiro, vice-presidente da Ajebrasil (Associação Jurídico-Espírita do Brasil)
- Edna Zilli, presidente da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos)
- Stéfanne Amorim Ortelan, encarregada de política de proteção de dados da Aneasd (Associação Nacional de Entidades Adventistas do Sétimo Dia)
- Thiago Crucitti, diretor-executivo da ONG Visão Mundial
- Welinton Pereira da Silva, diretor de relações institucionais da ONG Visão Mundial
- Daniel Bialski, primeiro vice-presidente da Conib (Confederação Israelita do Brasil)
- Girrad Mahmoud Sammour, presidente da Anaji (Associação Nacional de Juristas Islâmicos)
- Desembargador federal do TRF 2ª William Douglas
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