Bolsonaro ataca Fachin e Moraes após derrota no STF e volta a ameaçar não cumprir decisões

'Fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre; não sou mais', diz presidente

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Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar nesta terça (7) os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do STF, e disse não ser mais do tempo em que decisão do Supremo se cumpre.

A declaração ocorreu em evento no Palácio do Planalto, minutos após a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir, por 3 a 2, retomar a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) definida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"Enquanto aqui a gente está num evento voltado pra fraternidade, amor, compaixão, do outro lado da Praça dos Três Poderes, o STF, por 3 a 2, condena um deputado por espalhar fake news."

"Esse deputado não espalhou fake news, porque o que ele falou na live eu também falei para todo mundo: que estava havendo fraude nas eleições de 2018."

Montagem mostra o presidente Jair Bolsonaro mostrando o placar da votação no STF e sua insatisfação com o resultado - Gabriela Biló/Folhapress

No discurso, Bolsonaro chamou Fachin de "marxista-leninista" e disse que quem ganha as eleições no Brasil é "quem é amigo" dos ministros do TSE.

"Nessa questão [do deputado Francischini], julgada por 3 a 2, o Alexandre de Moraes falou que temos jurisprudência em cima do Francischini para cassar registro e prender candidatos que porventura duvidem do sistema eleitoral. A dúvida e o debate fazem parte da democracia. Onde não há debate, há ditadura", disse.

Ao citar que Moraes assumirá a presidência do TSE, ele disse: "O que podemos pensar? O que eles querem? Querem uma ruptura? Por que atacam a democracia o tempo todo?"

O presidente também voltou a dizer que pode descumprir decisões judiciais, em referência ao julgamento do marco temporal das terras indígenas, ainda sem data para ir a julgamento no STF.

"O que eu faço se aprovar o marco temporal? Tenho duas opções: entrego a chave para o ministro do Supremo ou digo 'Não vou cumprir'."

"Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável o que fazem. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil", disse o presidente.

Antes de discursar, Bolsonaro já se mostrava irritado com a decisão do STF de manter a cassação de Francischini. Enquanto outros falavam na tribuna, o presidente gesticulava com a plateia no Planalto indicando que o aliado teria perdido no julgamento, fazendo sinais de negativo com as mãos.

Francischini é apoiador de Bolsonaro e havia sido cassado pelo TSE em outubro de 2021 por dizer em uma live, sem provas, que as urnas eletrônicas estavam fraudadas no primeiro turno das eleições de 2018 para evitar a eleição de Bolsonaro à Presidência.

O ministro Kassio Nunes, do STF, suspendeu a decisão do TSE na quinta-feira (2) e, em nova reviravolta, a Segunda Turma do Supremo decidiu nesta terça-feira (7) retomar a cassação do mandato do deputado estadual.

No evento, Bolsonaro ainda fez novas críticas às urnas eletrônicas e disse que entregará a faixa da Presidência ao sucessor se as eleições "forem limpas".

O presidente disse que as Forças Armadas descobriram "centenas de fragilidades" nas urnas eletrônicas. Ele se referia às sugestões feitas pelo Ministério da Defesa ao Comitê de Transparência das Eleições (CTE), do TSE.

As recomendações foram rejeitadas no início de maio, e técnicos do TSE disseram que os militares confundem conceitos e erram cálculos ao apontar fragilidades em testes de integridade das urnas.

"As Forças Armadas apresentaram centenas de fragilidades [nas urnas eletrônica], e eles não gostaram. Foram vocês que nos convidaram para cá, ora bolas. Eu sou o chefe das Forças Armadas, não faremos papel de idiotas. Eu tenho a obrigação de agir", disse Bolsonaro.

"Três [ministros] do STF podem muito, acham que podem tudo. Eu não vou viver como um rato, tem que haver uma reação. E se a população achar que não deve ser dessa maneira, preparam-se para ser prisioneiros sem algemas", concluiu.

O presidente também criticou o convite feito pelo presidente do TSE, Edson Fachin, para embaixadores visitarem a Corte Eleitoral. Bolsonaro insinuou que Fachin fez "ataques indiretos" ao Planalto e disse que somente ele e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, são responsáveis pela política externa.

"O que é isso senão um arbítrio, um estupro à democracia brasileira?", disse.

No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, Bolsonaro ainda disse que, "se for para punir por fake news a derrubada de páginas, fecha a imprensa brasileira, que é uma fábrica de fake news, em especial Globo e Folha".

As novas insinuações golpistas foram feitas pelo presidente durante um evento no Palácio do Planalto chamando "Brasil pela vida e pela família". O evento inaugurou cursos como "casar é legal" e "família raras e mães atípicas".

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