É enganoso post publicado no TikTok que usa a relação do presidente do PT de Itaú, município do Rio Grande do Norte, com o instituto de pesquisa Sensatus para desacreditar as pesquisas eleitorais realizadas no Brasil.

O caso em questão, como verificado pelo Projeto Comprova, envolve Antônio Leonilde de Oliveira, que foi apontado em reportagens de veículos locais como o indivíduo ligado, simultaneamente, ao PT e ao Instituto Sensatus. À reportagem, o instituto confirmou que a polêmica se refere a Oliveira e que ele, de fato, foi um dos fundadores do instituto de pesquisa, ainda que já tenha se desligado da sociedade.

O PT, por sua vez, confirmou que Oliveira é dirigente do partido no município de Itaú. Em cidades pequenas, informou a assessoria, o endereço da legenda é o mesmo da presidência. Conforme cadastro interno do partido, o endereço de Oliveira coincide com a localização da sede da Sensatus que consta no site, embora hoje a área jurídica da empresa aponte em documentos outra numeração. Na internet, o endereço do instituto de pesquisa está com dados desatualizados, segundo a Sensatus.

A pesquisa de opinião que colocou em evidência a relação de Oliveira com o PT e o Sensatus foi feita entre os dias 28 e 31 de maio de 2022 e consultou a população sobre candidatos à presidência da República, governo do estado, Câmara Federal, Senado e Assembleia Legislativa.

Até aqui, não há comprovação de que tenha havido ilegalidade na coleta dos dados e nas informações registradas pelo Instituto Sensatus no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas o conteúdo investigado, que manifesta apoio a Jair Bolsonaro (PL), explora o episódio para questionar a credibilidade das pesquisas eleitorais de uma forma geral, sem citar outros casos específicos ou apresentar provas. Há uma referência à liderança do "ladrão" nas pesquisas, o que indica ser uma alusão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que apoiadores de Bolsonaro costumam se referir a ele desta forma.

Consultado, o MPF (Ministério Público Federal) informou sobre a existência de um pedido de investigação envolvendo este caso, já remetido à promotoria eleitoral estadual. O MP estadual, por sua vez, confirmou que vai apurar a situação mencionada no vídeo.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação

Até o dia 23 de junho, quando foi removido, o post já havia somado mais de 165 mil visualizações, 13,9 mil curtidas e 1,3 mil comentários.

O que diz a autora

Procurada pela reportagem, a autora da publicação respondeu, mas, ao ser questionada sobre o vídeo, bloqueou a reportagem e apagou a publicação. O perfil dela não foi identificado em outras plataformas.

Como verificamos: Primeiramente, a reportagem assistiu ao vídeo aqui investigado e, na sequência, buscou a identificação dos trechos reproduzidos na postagem. Com a observação de detalhes dos vídeos, como o nome dos programas, as vestimentas dos participantes e o ambiente de fundo, a equipe encontrou, no YouTube, o original dos programas da rádio 96 FM e do canal Todo poder emana do povo.

Considerando essas alegações, o Comprova fez pesquisas através do Google, com as palavras "presidente", "PT", "Itaú", "Rio Grande do Norte", "Sensatus", "pesquisa", porém a consulta não retornou nenhum material produzido por veículos profissionais da imprensa nacional. Foi utilizado ainda o recurso do Google Street View para conferir o endereço.

A reportagem também consultou o TSE e o Ministério Público, tanto Federal quanto Estadual, para saber sobre a legalidade de suposto acúmulo de função de dirigente partidário e presidente de instituto de pesquisa, além de verificar se existe alguma investigação em curso sobre o que foi alegado no vídeo.

A equipe ainda procurou a direção do PT do Rio Grande do Norte, o governo do estado e o Instituto Sensatus, bem como tentou contato com a autora da publicação. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a TV Bandeirantes do estado, que contratou a pesquisa, também foram consultados.

Programas na internet

O vídeo investigado apresenta um trecho do Jornal da Noite, publicado pelo canal do YouTube Todo Poder Emana do Povo no dia 9 de junho de 2022. Nele, o jornalista Gustavo Reis mostra parte do programa Meio Dia, da rádio 96 FM de Natal, veiculado dia 3 de junho e no qual o apresentador Bruno Giovanni trata sobre a suposta relação entre o presidente do PT em Itaú (RN) e o Instituto Sensatus.

Após o trecho da rádio ser exibido, Gustavo comenta o caso juntamente com o convidado Alan Lopes, que diz: "canalhas, pilantras, cafajestes, bandidos é o que eles são". Ele ainda sugere que o PT deveria ter seu registro de candidatura cassado, acrescentando que "não é um partido, é uma facção criminosa, a gente precisa acabar com essa esquerda nojenta, asquerosa, comunista, assassinos."

O vídeo foi apresentado no conteúdo investigado com a legenda "Atenção! Agora tá explicado porque nas pesquisas o ladrão tá na frente". No texto do post, aparecem as tags "bolsonaro", "mito", "capitao" e "eleicoeslimpas", ecoando o discurso de apoiadores de Bolsonaro segundo o qual as pesquisas que mostram Lula à frente nas intenções de voto são fraudadas. Há ainda dois emojis verdes que caracterizam uma pessoa sentindo náuseas.

Pesquisa registrada

A pesquisa que gerou o debate usado como base para o post investigado está registrada no TSE sob o número RN-02196/2022. No resumo do documento, constam consultas à população potiguar, no fim de maio, para os cargos de governador do Rio Grande do Norte e dos representantes do Legislativo – deputados estaduais, federais e senadores. Mas o questionário traz ainda perguntas sobre a disputa presidencial.

A advogada do instituto, Maria Paula Melo, e a chefia de jornalismo da TV Bandeirantes Natal confirmaram que a pesquisa também apontou a preferência do eleitorado para a presidência da República. O levantamento foi feito a pedido da afiliada da emissora no estado.

A emissora não exibiu, entretanto, os resultados para o cargo presidencial durante a transmissão de seus programas, pois, segundo a empresa, o foco do jornalismo local são as eleições estaduais. Os resultados completos da pesquisa de maio do Instituto Sensatus também não foram divulgados no portal ibandnr, site oficial da Band RN.

À reportagem, o TSE disse que a Justiça Eleitoral apenas registra as pesquisas realizadas, mas que não é sua atribuição divulgar o conteúdo.

Entretanto, conforme previsto no artigo 15 da Resolução 23.600/2019, a Justiça Eleitoral pode agir quando provocada pelas partes legitimadas —Ministério Público, candidatos, partidos, coligações e federações— a impugnar o registro e/ou a divulgação das pesquisas. Não houve nenhuma solicitação de impugnação para este caso, segundo o TSE.

O instituto e o PT

A direção do PT no Rio Grande do Norte também foi procurada, por e-mail e por telefone, mas não se manifestou sobre o caso. Mensagens foram enviadas para o endereço eletrônico do partido no estado e não foram respondidas. Em ligação para o diretório estadual, o presidente, identificado no contato apenas como Júnior, não estava. Foram três tentativas de falar com ele na sede, até que passaram o número do celular. O dirigente foi procurado por mensagem de texto e em ligações, porém não deu retorno.

Entre as perguntas enviadas para o partido desde o dia 20 de junho estão se Oliveira é mesmo presidente do diretório do PT em Itaú ou ocupa alguma outra função de dirigente do partido no Rio Grande do Norte, se é sócio da Sensatus e se a sede do instituto é a mesma do diretório petista. Também houve questionamentos sobre a compatibilidade do exercício das duas funções. Nada foi respondido pela direção.

Por fim, também consultada, a assessoria do partido no Rio Grande do Norte confirmou que Oliveira é presidente do PT de Itaú e, em cidades pequenas, disse que é comum que o endereço do partido seja o mesmo do seu dirigente.

No cadastro do partido, consta como endereço a mesma rua e numeração da Sensatus, considerando as informações do site da empresa até 29 de junho. Isto é: Oliveira é presidente do PT de Itaú e a localização da sua casa e diretório é igual ao endereço da empresa registrado no site. No entanto, documentos indicam que a empresa já não opera neste local.

A partir de pesquisas na internet, a equipe ainda identificou que Oliveira já disputou eleições pelo partido. Em 2004, concorreu a uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores de Itaú e, em 2008, foi candidato a vice-prefeito numa chapa com o antigo PMDB na mesma cidade. Na urna, era identificado como Léo Basílio e não foi eleito em nenhuma das duas disputas.

Em 2019, Oliveira foi designado para uma função comissionada no governo do Rio Grande do Norte, comandado por Fátima Bezerra (PT). Ele é diretor regional de Alimentação Escolar de Pau dos Ferros, conforme consta na página 6 do Diário Oficial do dia 9 de março daquele ano. Uma busca por seu nome no Diário Oficial do Rio Grande do Norte não retorna nenhum informe sobre eventual exoneração, um indicativo de que ele permanece no cargo.

A assessoria do governo do estado foi questionada sobre a nomeação de Oliveira a uma função de confiança e se há compatibilidade com outras atividades, como a ligação com o instituto de pesquisa até o mês passado, mas não houve resposta.

Sociedade desfeita

Procurado pelo Comprova, o Instituto Sensatus afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que Antônio Leonilde de Oliveira foi, no ano 2000, sócio-fundador da empresa que, na época, levava o nome de A Leonilde de Oliveira ME. Entretanto, em 2016, a razão social foi alterada para Sensatus Pesquisa e Consultoria.

Em relação ao desligamento de Oliveira do quadro societário da empresa, a advogada do Instituto Sensatus, Maria Paula Melo, informou à reportagem que ele requereu sua saída em janeiro de 2022, mas, devido a questões fiscais e administrativas, a homologação saiu apenas no mês passado.

Maria Paula acrescentou que, desde o requerimento de saída, Antônio não tem nenhuma função ou ligação com o instituto. Ao consultarmos a ficha do CNPJ do instituto no portal do governo federal, pudemos conferir o quadro societário, no qual só aparece o nome de Edson Alves de Lima Junior (sócio-administrador).

A advogada disse que o endereço Rua Joaquim André, 39, no Centro de Itaú, no Rio Grande do Norte, é "100% do Instituto Sensatus e não existem residentes no local." A equipe também usou o Google Street View para localizar o endereço, porém as imagens são de 2012, quando ainda havia poucas construções no local e nenhuma referência ao instituto ou diretório do PT.

No site da Sensatus, porém, até o dia 29 de junho aparecia outra numeração no endereço da empresa. Ao ser questionada sobre essa situação, Maria Paula explicou que a Sensatus não possui mais domínio deste site. Segundo a advogada, a última movimentação foi em 2018 e, por isso, está desatualizado. Também esclareceu que o imóvel foi dividido e, desde 2020, o instituto tem uma nova numeração, conforme aparece na foto enviada ao Comprova pela assessoria da empresa.

A assessoria do instituto também mencionou que os resultados das pesquisas realizadas nos últimos anos correspondem aos resultados das urnas, demonstrando, em sua avaliação, o trabalho zeloso e responsável da empresa na coleta de dados.

Apuração

Podendo ser uma das partes a impugnar registro ou divulgação de pesquisas, o Ministério Público Federal informou, em áudio da assessoria por aplicativo de mensagem, que não havia até o dia 23 de junho investigação em curso para apurar suposta ilegalidade na pesquisa realizada pelo Instituto Sensatus, ou por acúmulo de atribuições de Oliveira, no PT e na empresa.

"Não tem nenhum procedimento na procuradoria regional eleitoral sobre isso, não foi registrada representação, nada."

No dia seguinte, porém, a própria comunicação do MPF fez contato com o Comprova para informar sobre a chegada de um pedido de apuração sobre o caso, mas o órgão declinou e encaminhou o requerimento ao Ministério Público Estadual, que ainda vai averiguar as alegações apresentadas.

Tentativa

O caso aqui investigado se soma a outros cinco verificados pelo Comprova somente neste mês (1, 2, 3, 4, 5), todos com conteúdos de desinformação para tentar desacreditar as pesquisas eleitorais.

O Comprova já explicou que a pesquisa é feita com uma amostra cientificamente calculada, a fim de representar o grupo como um todo e eliminar vieses. Também já esclareceu que o levantamento é uma representação do momento em que foi realizado, e não uma previsão do futuro. Até as eleições, mudanças podem ocorrer no cenário eleitoral e um candidato, que hoje aparece na preferência, pode deixar essa posição.

Além disso, segundo a legislação brasileira, todas as pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral, com detalhes sobre o método científico empregado, o plano de amostragem, os dados do profissional responsável, questionário completo a ser aplicado, entre outros. Essas informações estão disponíveis para consulta no site do TSE.

Por que investigamos?

O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. Embora não haja menção explícita ao ex-presidente e candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vídeo traz ataques à esquerda e, particularmente, ao partido, tentando imputar atitudes suspeitas a seus dirigentes. Além disso, faz insinuações para desqualificar as pesquisas eleitorais que colocam candidatos petistas à frente nas consultas, seguindo a linha do presidente Bolsonaro, que também ataca as consultas. Essa prática é danosa ao processo democrático, pois confunde o eleitor, que tem direito a fazer suas escolhas baseadas em conteúdos verdadeiros.

Com as eleições se aproximando, o tema tem sido pauta de desinformação frequentemente. Em muitos casos, tentando tirar a credibilidade das pesquisas eleitorais, como demonstrado pelo Comprova que um post trocou local de atos contra Lula para desacreditar pesquisas; e que entrevista sobre voto foi feita por humorista, não pelo Datafolha.