Descrição de chapéu vale do javari

Senado fará diligência no AM para acompanhar apuração sobre desaparecimento

Câmara cria comissão externa para acompanhar operação de busca a indigenista e jornalista britânico

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Brasília

A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai realizar uma diligência externa em Manaus (AM) para acompanhar as investigações sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

O requerimento prevendo a diligência foi aprovado de maneira simbólica durante sessão da comissão nesta quarta-feira (15). Ainda não há previsão de data para a ida dos senadores nem quais parlamentares vão compor a comitiva.

O documento aprovado pelos senadores lembra que os casos de violência contra ativistas sociais no Brasil estão cada vez mais frequentes.

Cita levantamento do Alto Comissariado da ONU que mostra que um ativista morre a cada 8 dias em nosso país, colocando-nos na 4ª posição do ranking de nações que mais assassinam defensores dos Direitos Humanos.

Cão farejador com equipe da PM e bombeiros do Amazonas embarcando pro local das buscas pelos desaparecidos, Dom e Bruno
Cão farejador com equipe da PM e bombeiros do Amazonas embarcando pro local das buscas pelos desaparecidos, Dom e Bruno - Pedro Ladeira/Folhapress

O plenário do Senado já havia aprovado na segunda-feira (13) a criação de uma comissão temporária, para investigar durante 60 dias, não só o desaparecimento de Pereira e Phillips mas também o aumento da criminalidade, de atentados contra os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas na região do Vale do Javari (AM).

A comissão será composta por nove senadores, de diferentes comissões permanentes do Senado que são relacionadas com o tema - a Comissão de Meio Ambiente, de Constituição e Justiça e de Cidadania e da de Direitos Humanos.

Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode contribuir no combate aos crimes, promovendo ajustes de leis e possivelmente aumentando o orçamento para as entidades responsáveis por atuar na região.

"Como o Congresso Nacional, em especial o Senado da República, pode contribuir com o ajuste de normas e de leis, com a definição orçamentária, com a realização eventualmente de concursos públicos, o que precisa ser feito para que o Estado brasileiro esteja presente nessa região, nesses estados, para coibir que o estado paralelo possa se implantar e prevalecer com o domínio sobre esses povos, sobre essa sociedade, sobre essas comunidades", disse Pacheco na ocasião.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e autor do requerimento de diligência, senador Humberto Costa (PT-PE), manteve a intenção de colocar em votação o requerimento, mesmo com a perspectiva de criação de uma comissão maior.

Argumentou que vai aguardar para verificar como será a atuação da comissão temporária para ver se haverá sobreposição de funções.

Nesta quarta, a Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar e fiscalizar a apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista e do jornalista britânico.

O requerimento, de autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), foi aprovado por votação simbólica. Na justificativa, a parlamentar diz que o caso "não pode ser tratado com indiferença".

"Diante de toda essa escalada de violência contra os povos indígenas, seus apoiadores, os protetores ambientais, a Câmara dos Deputados têm o dever de acompanhar e fiscalizar como estão sendo desenvolvidas as ações governamentais para desvendar as circunstâncias do desaparecimento", indica.

Na votação, o deputado Felícia Laterça (PP-RJ) adotou discurso alinhado ao do presidente Jair Bolsonaro e disse esperar que a comissão faça uma devassa nas ONGs que atuam na Amazônia e quais os supostos interesses que elas teriam no local. Deputados da oposição criticaram as declarações e disseram que as falas do parlamentar eram uma vergonha para a democracia do país.

Bruno Pereira e Dom Phillips estão desaparecidos desde o dia 5 de junho. Os dois faziam uma viagem pela região do Vale do Javari, próximo ao território indígena —que é o segundo maior do país, com 8,5 milhões de hectares.

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