As manifestações em defesa da democracia, realizadas em diferentes estados na quinta (11), mesmo dia do ato na Faculdade de Direito da USP, acabaram em violência no centro de Florianópolis (SC). Após flagrante de pichação, a polícia reagiu com cassetetes e armas de efeito moral contra manifestantes.
Uma estudante de filosofia de 23 anos, autora da pichação, foi presa. O alvará determinando sua soltura foi expedido na tarde desta sexta-feira (12).
Segundo uma testemunha, o ato na capital catarinense corria de forma pacífica até que uma viatura ligou a sirene e invadiu a rua, até então fechada para carros, em direção à estudante que começava a pichar o muro de um banco. Vídeos dos policiais agredindo os manifestantes circularam nas redes sociais.
De acordo com nota do comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, "os policiais foram cercados", e os manifestantes teriam tentado libertar a detida. "Logo, precisou-se da força necessária para o devido afastamento dos policiais que estavam em menor número", afirma o comunicado.
O texto da polícia diz ainda que um policial foi ferido no rosto, mas posteriormente a afirmação foi corrigida —teria sido, na verdade, uma mordida no braço, o que a defesa da estudante nega.
Uma testemunha, a secretária-geral do PT de São José (SC), Marina Borges, contesta a declaração de que os manifestantes teriam tentado libertar a detida, embora, segundo ela, tenha havido clamores para tal. De acordo com Borges, quando os policiais abordaram a estudante, algumas pessoas tentaram argumentar que uma agente mulher deveria estar junto na viatura para revistá-la e conduzi-la, o que não teria ocorrido.
Borges também contesta os motivos que levaram à prisão —para a secretária, a estudante deveria ter sido liberada mediante pagamento de fiança e assinatura de termo circunstanciado.
"Eles alegaram desacato, resistência à prisão e dano ao patrimônio. Só houve o terceiro. Assim que ela foi abordada, ficou parada. Até porque ela tem menos de 1,50 m e cerca de 40 quilos", diz Borges.
De acordo com a advogada de defesa, Daniela Félix, a estudante nega ter desacatado os policiais, resistido à abordagem ou agredido os agentes. Desde a noite de quinta, familiares, colegas, manifestantes e advogados realizam uma vigília para que a estudante seja libertada. Os agravantes imputados a ela, caso acolhidos em processo criminal, podem levar a uma pena superior a quatro anos de prisão.
O alvará de soltura foi expedido às 13h15. Segundo nota emitida pelos advogados da estudante, o juiz da 2ª Vara Criminal da Capital não verificou ilegalidades na prisão, mas acompanhou o parecer do Ministério Público e da Defesa de que não haveria justificativas para conversão do flagrante em prisão provisória, dados os bons antecedentes da estudante e o fato de ela ter endereço fixo.
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