O Ministério da Defesa enviou nove militares ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (3) para começar a inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. A análise deve se encerrar no próximo dia 12.
As Forças Armadas, assim como todas as entidades de fiscalização das eleições, podem inspecionar o código das urnas desde outubro de 2021.
Mesmo com os dados disponíveis há dez meses, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou na segunda-feira (1) documento com carimbo de "urgentíssimo" pedindo para o TSE agendar a análise para o dia seguinte.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem usado os questionamentos das Forças Armadas para ampliar ataques às urnas eletrônicas.
Durante a manhã, os nove militares acompanharam uma apresentação de técnicos do TSE sobre o sistema eleitoral. À tarde, passaram a analisar o código-fonte em uma sala montada no subsolo do tribunal.
O grupo da Defesa é formado pelo coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército), coronel Ricardo Sant’ana (Exército), capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha), capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha), capitão Vilc Queupe Rufino (Marinha), tenente-coronel Rafael Salema Marques (Aeronáutica), major Renato Vargas Monteiro (Exército), major Márcio Antônio Amite (Exército) e o capitão Heitor Albuquerque Vieira (Aeronáutica).
Um representante do PTB também inspecionou estes dados nesta quarta-feira. O partido pediu para realizar a análise até o próximo dia 5.
Em conversas reservadas, militares afirmam que postergaram o pedido ao TSE para se abastecer de informações sobre o sistema eleitoral antes de partir para a análise do código-fonte.
Na quinta-feira, o TSE ainda recebe influenciadores digitais do grupo Redes Cordiais. Técnicos do tribunal devem conversar com eles para que eles produzam conteúdo informativo sobre o processo eleitoral.
Há expectativa de que Pastor Pedrão, que realizou o casamento do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seja um dos influenciadores presentes no evento.
A Uniore (União Interamericana de Organismos Eleitorais), que realiza missão de observação internacional no Brasil neste ano, quer se reunir com o Ministério da Defesa.
Membro da união e conselheiro-presidente do INE (Instituto Nacional Eleitoral) do México, Lorenzo Vianello disse nesta quarta-feira (3) que a presença das Forças Armadas é comum em pleitos na América Latina, mas em atividades ligadas à segurança e logística.
"Sabemos que as Forças Armadas [no Brasil] fizeram recomendações sobre as urnas. Entedemos que boa parte foi atendida", disse Vianello. Ele declarou que a Uniore quer ouvir as sugestões dos militares e "formar um juizo próprio".
Segundo o TSE, já fizeram a inspeção no código-fonte quatro entidades: a CGU (Controladoria-Geral da União), MPF, UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e o Senado Federal.
A PF (Polícia Federal) deve analisar esses dados entre 22 e 26 de agosto. Já o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), e o PV se inscreveram, mas não fizeram a análise, ainda de acordo com o TSE.
Os códigos que estão sob análise são de programas de computador embarcados na urna eletrônica.
Em nota, a Defesa disse que a inspeção é feita em data agendada e que usou carimbo de "urgentíssimo" no documento enviado ao TSE por causa do "pouco tempo disponível até o dia da votação".
"Ressalta-se, ainda, que o pedido ao TSE ocorreu agora haja vista o início dos trabalhos das entidades fiscalizadoras, a partir da reunião técnica de orientação feita pelo Tribunal ontem, segunda-feira (1º)", declarou a Defesa.
Já o tribunal disse que o período de inspeção do código está aberto desde outubro de 2021. Também afirmou que avisou em outubro as Forças Armadas que estas informações estavam disponíveis para inspeção.
As Forças Armadas foram chamadas pelo próprio TSE, em 2021, para participar de discussões sobre as regras das eleições.
Desde então, os militares encerraram um silêncio de 25 anos sobre as urnas eletrônicas e apresentaram mais de 80 questionamentos ao tribunal, além de uma série de propostas de mudanças para o pleito.
A crise na relação entre o TSE e as Forças Armadas tem se intensificado desde maio, quando a corte apontou erros de cálculos dos militares ao negar sugestões dos militares de mudanças nos procedimentos das eleições.
No fim de julho, o Ministério da Defesa mudou a estratégia de atuação junto ao TSE e designou dez militares das três Forças para participar da fiscalização das eleições.
O grupo estabeleceu três sugestões prioritárias a serem acatadas pelo TSE. São elas:
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Realizar o teste de integridade das urnas nas mesmas condições de votação, incluindo o uso de biometria.
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Promover o TPS (Teste Público de Segurança) no modelo de urna UE2020, que representa 39% do total de urnas.
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Incentivar a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral.
A expectativa de auxiliares do ministro Paulo Sérgio é que com a posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE, marcada para 16 de agosto, a corte acate ao menos parte das sugestões das Forças Armadas.
Bolsonaro já afirmou que ele mesmo passou a ter voz dentro do TSE com a entrada dos militares no debate.
"Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?", disse no fim de abril.
No mês seguinte, o presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou que a eleição é tema de "forças desarmadas".
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