O ministro Raul Araújo Filho, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quarta-feira (10) a remoção de vídeos de discurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de "genocida"
A fala de Lula foi feita durante ato em Garanhuns (PE) em 22 de julho. O magistrado considerou que o discurso pode ter configurado "propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República".
O ministro atendeu a pedido apresentado em ação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Pela decisão liminar (urgente e provisória), o YouTube deve remover vídeos presentes em links em até 24h após ser notificado.
"O genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer para ele que vocês vão ganhar essas eleições para mim, e que nós vamos voltar, nós vamos voltar, e que nós vamos voltar a fazer o Minha Casa Minha Vida", disse Lula, no trecho destacado pelo PL.
Araújo Filho disse que é viável a republicação do vídeo, desde que seja excluído o trecho em que Bolsonaro é chamado de genocida.
"Os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação", escreveu o relator do caso.
O magistrado é o mesmo que tentou censurar manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza, em março.
O ministro citou decisão anterior do TSE de que a remoção de propaganda irregular, "como restrições ao direito à liberdade de expressão, somente se legitimam quando visem à preservação da higidez do processo eleitoral, à igualdade de chances entre candidatos e à proteção da honra e da imagem dos envolvidos na disputa".
O relator do caso considerou que não houve propaganda eleitoral antecipada no discurso, pois não houve pedido explícito de voto do candidato.
Bolsonaro tem 29% das intenções de votos ao Planalto contra 47% do ex-presidente Lula (PT), segundo pesquisa Datafolha divulgada no último dia 28.
Parte da oposição chama Bolsonaro de genocida pelo desempenho do governo federal na pandemia. O presidente foi um vetor de desinformação sobre os cuidados e desestimulou o uso das vacinas.
Ainda assim, a CPI da Covid decidiu excluir do relatório final o pedido de indiciamento de Bolsonaro pelo crime de genocídio por ações ligadas à saúde de indígenas durante a crise sanitária.
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