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Sistema eleitoral é exaltado e ovacionado diante de Bolsonaro em posse de Moraes no TSE

Evento foi marcado por discursos em defesa das urnas eletrônicas e recados contra golpismo; presidente fica frente a frente com Lula

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Brasília

O sistema eletrônico de votação foi exaltado e ovacionado na posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite desta terça-feira (16).

Os longos aplausos a um trecho do discurso de Moraes ocorreram em frente ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que costuma atacar as urnas eletrônicas e insinuar que a corte pretende fraudar as eleições deste ano para lhe derrotar.

Moraes fez um discurso com diversos recados ao chefe do Executivo, que participou da cerimônia e ficou frente a frente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), rival na disputa deste ano.

O ministro exaltou o fato de o TSE ser capaz de divulgar o resultado das eleições no mesmo dia em que os eleitores vão aos colégios eleitorais devido às urnas eletrônicas e foi amplamente aplaudido de pé pelo público presente, incluindo as principais autoridades dos Três Poderes.

Cerimônia de posse de Alexandre de Moraes no TSE - Mateus Vargas/Folhapress

"Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", disse Moraes, enquanto Bolsonaro se manteve sério, sem aplaudir.

Em outro trecho, Moraes afirmou que a liberdade de expressão não é igual a liberdade de agressão.

"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos", declarou o novo presidente do TSE.

O ministro também elogiou o antecessor, Edson Fachin, que protagonizou diversos embates com Bolsonaro.

"Reafirmo minha honra em poder ter convivido com sua excelência durante sua presidência. Firmeza de caráter, excelência de postura e competente trabalho são características natas do ministro Fachin, que deixa legado de incansável e intransigente defesa do Estado democrático de Direito."

Moraes agradeceu a presença de Bolsonaro na solenidade e disse que a cerimônia "simboliza o respeito às instituições como único caminho para fortalecimento" do Brasil.

"A Justiça Eleitoral não poderia comemorar melhor e de forma mais honrosa seus 90 anos de instalação, com presença nessa cerimônia do nosso chefe de Estado e de governo, presidente Jair Bolsonaro, presidente do Congresso, senador [Rodrigo] Pacheco, presidente da Câmara, Arthur Lira, do nosso presidente do STF e chefe maior do Judiciário e orgulho de todos os magistrados, Luiz Fux, bem como ex-presidentes da República."

O ministro ainda afirmou que a "intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais".

A cerimônia também foi marcada por recados contra a retórica golpista de Bolsonaro dados por outros participantes, incluindo o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o corregedor-geral eleitoral, Mauro Luiz Campbell Marques.

No primeiro encontro durante a campanha ao Palácio do Planalto, Bolsonaro e Lula ficaram frente a frente na posse no TSE, horas depois de trocarem críticas em palanques.

Além de Lula, os ex-presidentes Michel Temer (MDB), José Sarney (MDB) e Dilma Rousseff (PT) também participaram da solenidade.

Os quatro ex-chefes do Executivo ficaram sentados nas cadeiras à frente da mesa principal do plenário da corte, onde estavam Bolsonaro e Moraes.

Depois do evento, Lula publicou em rede social foto e mensagem: "Junto com a ex-presidenta @dilmabr, levei nossos cumprimentos democráticos ao novo presidente do @TSEjusbr, ministro Alexandre de Moraes".

Durante a cerimônia, o perfil de Bolsonaro nas redes sociais publicou uma mensagem com duras críticas ao PT. "Sem guerra e pandemia, o PT entregou o país à pior recessão de nossa história", disse. Também disse que as gestões petistas geraram prejuízos bilionários nas estatais e deixaram um "país devastado".

Também no momento da posse, a conta de Lula em rede social republicou texto com provocação ao adversário. "A escolha na eleição é entre o candidato que criou o SAMU e o candidato que imitou pessoas morrendo sem ar na pandemia", afirmou a mensagem divulgada pela equipe do petista.

Um ministro de Bolsonaro presente no evento classificou como positiva a participação do mandatário. Ele afirmou que Moraes havia avisado sobre o teor do discurso. Também disse que havia receio entre aliados do governo de que Lula recebesse mais aplausos do que Bolsonaro na cerimônia.

Mais cedo, Lula e Bolsonaro participaram de agendas do primeiro dia de campanha.

Durante a manhã, o chefe do Executivo se encontrou com lideranças religiosas no Aeroclube de Juiz de Fora (MG). Bolsonaro não citou diretamente o oponente petista, mas disse que o país era "roubado pela esquerdalha" antes de seu governo.

Lula afirmou que o presidente Bolsonaro está tentando manipular evangélicos e chamou o atual mandatário de "fariseu", "presidente fajuto e genocida".

Na cerimônia de posse de Moraes, Bolsonaro ocupou uma das cadeiras na mesa principal do plenário da corte. Na primeira fileira, estavam os ex-presidentes. Entre Dilma e Temer estavam Lula e Sarney.

Temer articulou o impeachment da petista e a substituiu no Palácio do Planalto. Dilma se refere ao emedebista como "golpista".

Lula e Bolsonaro são líder e vice-líder, respectivamente, de intenções de voto em pesquisa Datafolha divulgada no último dia 28.

Em discursos recentes, Lula também acusou Bolsonaro de genocida, enquanto o atual presidente, além de chamar o petista de ladrão, tem feito insinuações golpistas e repetido teorias da conspiração sobre as urnas eletrônicas.

Além de passar a comandar a corte eleitoral, a relevância de Moraes nas semanas que antecedem o pleito aumenta ainda mais por ele ter nas mãos as relatorias de investigações no STF que atingem Bolsonaro e aliados. Entre eles, o inquérito das milícias digitais, tido como anteparo contra possíveis investidas golpistas de Bolsonaro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e os presidentes do STF, Luiz Fux, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também integraram a mesa principal.

Ao discursar, Aras também saiu em defesa do TSE. "Nesta oportunidade, reiteramos parceria do MP eleitoral com TSE nas várias frentes que tem propósito de assegurar respeito à vontade do eleitor. Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e em abuso de qualquer natureza. Sobretudo estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático", disse.

Da mesma forma, o corregedor-geral do TSE, Mauro Campbell, foi o responsável por fazer um discurso de apresentação de Moraes. Ele disse que o ministro conduzirá a corte nas eleições de maneira "firme", defendeu as urnas eletrônicas e disse que o tribunal está "em perfeita sintonia com opinião pública".

"Essa capacidade de transcender a visão burocrática e compreender o largo horizonte das chamadas razões de Estado conduziram a vida política e exercício de relevantíssimo cargo de Poder Executivo", afirmou.

O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, também defendeu o trabalho da Justiça Eleitoral —alvo de frequentes ataques de Bolsonaro.

"Nos importa verificar a legalidade e a legitimidade de cada passo do processo eleitoral, desde o início até a posse dos eleitos pelo voto popular. E assim tem sido a cada eleição: um processo limpo, seguro e muito bem conduzido pela Justiça Eleitoral", declarou.

Depois da cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu o cargo de vice-presidente do TSE, destacou que o grande número de autoridades presentes reafirmou a confiança nas urnas.

"A presença do presidente da República, dos ex-presidentes e dos 22 governadores, prefeitos das capitais, reafirma a confiança na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas. [O TSE] vai ser muito firme no combate às fake news, mas ao mesmo tempo vai garantir a liberdade de informação a todos os eleitores brasileiros", disse.

Os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, das Comunicações, Fabio Faria, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também participaram, assim como o chefe da Defesa, Paulo Sérgio, que tem feito questionamentos ao sistema de votação por meio de militares que integram a comissão de transparência eleitoral da corte.

Guedes, crítico contumaz das políticas adotadas em gestões petistas, cumprimentou a todos os ex-presidentes presentes na cerimônia, incluindo Lula e Dilma.

O chefe da equipe econômica chegou a se curvar para dizer algumas palavras a Dilma, terminando o diálogo com um leve toque no braço da ex-presidente.

A presença de Bolsonaro e de integrantes do governo ocorre em meio às acusações feitas pelo presidente justamente em relação ao trabalho do TSE.

O mandatário já fez diversas insinuações golpistas e já deu a entender que os magistrados da corte são petistas e pretendem eleger Lula nas eleições deste ano.

Ele costuma afirmar que a apuração dos votos ocorre em uma "sala secreta", o que já foi desmentido pelo tribunal, e que há chance de as urnas eletrônicas serem fraudadas para impor sua derrota no pleito deste ano.

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