O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Ricardo Lewandowski concedeu, nesta sexta-feira (5), liminar à ala do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) que defende apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que representa a terceira reviravolta judicial na disputa de poder no partido em apenas cinco dias.
Com a decisão do ministro, que também integra o STF (Supremo Tribunal Federal), Eurípedes Jr. volta ao comando da legenda, desbancando Marcus Holanda, que tenta emplacar a candidatura presidencial do coach motivacional Pablo Marçal.
A disputa pelo Pros teve como capítulos recentes, em primeiro lugar, a concessão do comando a Eurípedes —que estava afastado desde março por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal— no domingo (31) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Jorge Mussi.
Três dias depois, na quarta-feira (3), o próprio STJ, em decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira, mudou de entendimento e mandou Marcus Holanda reassumir o comando da sigla.
Nesta sexta, Lewandowski aceitou os argumentos da ala comandada por Eurípedes e determinou, de novo, a troca da direção.
Os partidos têm até esta sexta para realizar convenções e definir seus candidatos. No caso do Pros, porém, a convenção que escolheu Marçal deu poderes à executiva da legenda para tomar a decisão final. O prazo de registro dos candidatos é até as 19h do dia 15, véspera do início da campanha oficial.
Caso não ocorra nova reviravolta judicial, o Pros deverá integrar a chapa de Lula como a décima legenda da coligação, elevando em alguns segundos o tempo de propaganda na TV do petista.
A direção do partido realizou nova convenção nesta sexta, anulou a candidatura de Marçal e aprovou o apoio a Lula.
Em sua decisão, Lewandowski escreveu que "a circunstância de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça, que alteraram a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor do reclamante, ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas".
Em linhas gerais, o ministro, que irá assumir a vice-presidência do TSE neste mês, disse que a questão cabe à Justiça Eleitoral, não à Justiça comum.
O racha interno do Pros envolve inclusive negociações para tentativa de compra de sentença judicial, como mostrou a Folha.
As duas alas afirmam ter realizado reuniões partidárias legítimas em que uma acabou destituindo a outra. As ações judiciais movidas na primeira instância deram decisões favoráveis a Eurípedes Jr., o fundador da legenda.
Já o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, órgão de segunda instância, deu ganho de causa à ala contrária, colocando o comando do partido nas mãos de Marcus Holanda desde março deste ano.
Como mostrou a Folha, áudios, trocas de mensagens e depoimento registrado em cartório exibem uma negociação para compra de decisão judicial favorável em primeira e segunda instâncias pelo grupo liderado por Holanda.
Houve um encontro e vários contatos entre Holanda e uma irmã do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, relator do caso no TJ-DF. A familiar do magistrado indicou a advogada que atuaria no caso.
O desembargador diz que jamais recebeu qualquer proposta criminosa, e que não tem relação com a irmã há duas décadas. No material obtido pela Folha, não há diálogo em que ele figure como interlocutor. Todos os outros envolvidos nas conversas negam tentativa de compra de sentença.
Pablo Marçal tem 1% das intenções de voto, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, e integra o pelotão de candidatos descolados dos três concorrentes mais bem posicionados, Lula (PT), com 47%, Jair Bolsonaro (PL), com 29%, e Ciro Gomes (PDT), com 6%.
O pedido de registro de sua candidatura já consta no sistema do TSE. O coach, que tem 2,3 milhões de seguidores no Instagram, declarou um patrimônio de R$ 16,9 milhões, mas afirmou à Folha que esse dado está errado e que só uma de suas cerca de 20 empresas tem capital social de R$ 100 milhões.
Em janeiro de 2022, Marçal foi destaque no noticiário por ter liderado uma expedição de 32 pessoas por uma área montanhosa em São Paulo como parte de seu programa de coaching motivacional. O grupo precisou ser resgatado pelos bombeiros, devido às más condições climáticas.
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