TSE manda Damares retirar vídeos que acusam governo Lula de incentivo ao crack

Raul Araújo, do TSE, considerou que ex-ministra de Jair Bolsonaro disseminou fake news

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Brasília

O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a retirada do ar de quatro vídeos em que a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) propagava que os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) haviam criado uma cartilha para incentivar jovens a usar crack.

O magistrado deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por "propaganda eleitoral antecipada negativa".

Damares publicou vídeos no Facebook, no YouTube e no Instagram em 2 de agosto com a legenda "Cartilha do governo Lula ensinava jovens a usar crack", em referência a um documento lançado em uma das gestões do petista sobre medidas de redução de danos a quem pretendia deixar o uso de drogas.

A ex-ministra voltou ao tema nos dias 9 e 12 de agosto. Em um dos vídeos, afirmou que a cartilha "ensinava os jovens a usar crack".

A defesa de Lula, então, foi à Justiça pedir a remoção do conteúdo, alegando se tratar de estratégia de desinformação, o que foi acatado pelo ministro da corte eleitoral.

Damares, uma mulher branca, cabelos pretos na altura dos ombros, óculos e camiseta azul com uma estampa branca ao centro, segura o microfone diante de um fundo azul
A ex-ministra Damares Alves, candidata ao Senado pelo Distrito Federal - Pedro Ladeira - 5.ago.22/Folhapress

Na decisão, Araújo afirma que a norma do TSE "busca evitar a proliferação de notícias falsas ou desinformação que, de algum modo, possam afetar a higidez [saúde] do processo eleitoral".

"Assim, é plausível a tese de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência", afirmou o ministro.

Segundo integrantes da campanha do PT, agências de checagem de fatos chegaram a comprovar que se tratava de uma notícia falsa, o que dificultava uma decisão em sentido contrário por parte do tribunal.

"Essa decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral", afirmaram os advogados da coligação de Lula, Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão, por meio de nota.

Já a assessoria jurídica do Republicanos, partido ao qual Damares é filiada, informa que se manifestará nos autos do processo e que "provará a veracidade do conteúdo questionado na Justiça Eleitoral".

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.