A Polícia Federal afirmou ter encontrado indícios de corrupção dentro da Codevasf, a estatal federal entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao controle do centrão em troca de apoio político.
Um gerente da companhia pública no Maranhão foi acusado de ter recebido cerca de R$ 250 mil de empresas investigadas por fraudes a licitações.
Se confirmadas as suspeitas, o investigado poderá responder por corrupção passiva e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 15 anos de prisão, segundo a PF.
O servidor da estatal foi alvo da segunda fase da operação Odoacro, deflagrada na quinta-feira (29) e divulgada na tarde desta terça (4) pela PF, que não informou o nome do investigado. Foi pedido à Justiça o imediato afastamento do agente público da sua função.
A Codevasf afirmou que colabora com a Justiça e que um servidor foi afastado. A Folha apurou que a medida foi aplicada ao funcionário acusado na nova etapa da ação policial.
De acordo com a PF, a segunda fase da operação teve a "finalidade de desarticular o núcleo da organização criminosa composto por servidores públicos que auxiliavam nas fraudes licitatórias e no desvio de recursos públicos envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".
Na primeira fase da operação, deflagrada em 20 de julho, os policiais federais apreenderam cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens luxuosos, como relógios importados.
Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares, a Codevasf é uma estatal federal entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político.
Um dos alvos da apuração é a empreiteira Construservice. A Folha mostrou em maio que a empresa é vice-líder em licitações na Codevasf e se valeu de laranjas para participar de concorrências públicas na gestão de Bolsonaro —o presidente sempre negou corrupção em seu governo, mas recentemente adaptou o discurso.
Desde 2019, o governo reservou à Construservice ao menos R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões disso até agora.
Na documentação da investigação, a PF destacou revelação da Folha de que o empresário Eduardo José Barros Costa, sócio oculto da Construservice, representou a empresa em reunião oficial com o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, na sede da companhia, em 16 de dezembro de 2020.
A Codevasf não confirma os participantes do encontro, mas integrantes da estatal dizem que o empresário preso pela PF representou a empreiteira naquela data.
Costa, também conhecido como Eduardo Imperador ou Eduardo DP, foi preso na primeira fase da operação e depois foi solto.
A polícia avalia que Costa tinha fácil acesso à cúpula da estatal. Também suspeita que as licitações da companhia podem ser apenas meios de formalizar o direcionamento da verba à empreiteira.
Isso porque, na leitura dos investigadores, empresas de fachada e ligadas a Costa disputaram algumas das obras entregues para a Construservice.
Os agentes da PF levantaram indícios de que o grupo de Costa atuava com seis empresas de fachada e seis laranjas. Suspeitam também que pelo menos um servidor da Codevasf participa do suposto esquema criminoso.
A polícia detectou ligações entre as supostas empresas de fachada, como nomes que apareceram em mais de um quadro societário.
A defesa do empresário afirmou à época que a prisão dele tinha sido ilegal e desnecessária.
Segundo os advogados, "tudo o que há nos autos do inquérito policial em curso é fruto apenas do início da investigação e da visão unilateral da Polícia e do Ministério Público sobre os fatos". Eles disseram ainda que Costa "nunca sequer foi notificado para falar, apresentar documentos e/ou quaisquer outras manifestações defensivas".
Procurada pela reportagem, a Codevasf afirmou na noite desta terça-feira que "houve afastamento de um profissional da companhia de suas funções, preventivamente".
"A Codevasf colabora com o trabalho da Justiça; o processo judicial encontra-se sob segredo de Justiça. A companhia possui sólida estrutura de governança implantada. Indícios de conduta ilegal ou antiética por parte de seus funcionários são apurados, em quaisquer casos", disse a estatal.
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