PL de Bolsonaro elege 99 deputados, maior bancada em 24 anos; PT também cresce

Oposição e centrão mantêm praticamente mesmo tamanho na Câmara

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Brasília

O PL de Jair Bolsonaro ganhou 23 deputados na eleição deste domingo (2) e somou 99, se tornando a maior bancada eleita na Câmara nos últimos 24 anos, desde que o antigo PFL —que daria origem ao Democratas, hoje parte da União Brasil— fez 106 parlamentares na reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1998.

O PT de Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro colocado no primeiro turno presidencial, também elevou sua bancada, dos atuais 56 para 68.

Reunião da executiva nacional do PL (Partido Liberal), presidida pelo líder da legenda, Valdemar Costa Neto
Reunião da executiva nacional do PL (Partido Liberal), presidida pelo líder da legenda, Valdemar Costa Neto - Pedro Ladeira - 17.nov.21/Folhapress

Apesar desse crescimento, a correlação de forças dos principais grupos partidários da Casa, centrão e a atual oposição a Bolsonaro, se manteve praticamente inalterada. Isso se deve à queda nas cadeiras reservadas a partidos que integram essas coalizões, em especial o PSB (aliado a Lula, opositor de Bolsonaro) e o PP (centrão).

Com 99,99% das urnas apuradas nacionalmente até esta segunda (3), o PL despontou como a grande força da legislatura que se inicia em 1º de fevereiro de 2023. A bancada do partido saltou 30% em relação à atual, saindo de 76 deputados para os 99 eleitos.

Com isso, a sigla terá praticamente um em cada cinco votos na Casa, que soma 513 deputados, e se consolida como um ator essencial nas negociações políticas na Câmara.

A federação formada por PT, PV e PC do B vem a seguir, com 80 deputados ao todo, 12 a mais do que a bancada atual. Outra federação que faz oposição a Bolsonaro, composta por PSOL e Rede Sustentabilidade, também viu sua força aumentar, ao eleger quatro deputados a mais do que tem hoje e chegar a 14. O movimento foi puxado pelo forte resultado de Guilherme Boulos em São Paulo; o líder dos sem-teto angariou o apoio de mais de 1 milhão de eleitores, sendo o segundo mais votado no país.

O aumento desse setor da esquerda, porém, foi compensado pela redução verificada em outros partidos de oposição, como o PSB, que perdeu dez parlamentares, e o PDT, do presidenciável Ciro Gomes, que terá dois a menos.

O centrão, bloco formado por PL, PP e Republicanos, manteve força praticamente inalterada graças ao desempenho do partido de Bolsonaro. PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira, viu sua bancada reduzir em 11 deputados, dos atuais 58 para 47 na próxima legislatura. O Republicanos, de Marcos Pereira, teve redução de três deputados, saindo de 44 para 41.

O União Brasil viu sua bancada crescer 16%, de 51 a 59 deputados, enquanto o PSD de Gilberto Kassab teve queda de 9% no número de parlamentares (de 46 a 42).

MDB e PSDB tiveram resultados opostos na eleição. O partido de Simone Tebet e Baleia Rossi viu sua bancada aumentar de 37 para 42 deputados. Já o PSDB de Aécio Neves desidratou consideravelmente e perdeu 41% do tamanho, caindo de 22 para 13.

O Novo, que nesta legislatura tem 8 deputados, também teve queda e será representado por apenas três nomes a partir de fevereiro de 2023.

O PTB de Roberto Jefferson e Daniel Silveira quase desapareceu nessa eleição. Dos atuais 3 deputados, o partido terá um na próxima legislatura —Bebeto, no Rio de Janeiro.

O PL de Bolsonaro é, atualmente, a maior legenda da Câmara, com 76 das 513 cadeiras. Esse patamar, porém, só foi alcançado na janela do troca-troca partidário, em que grande parte do bolsonarismo seguiu o presidente da República e migrou para a sigla.

Em 2018, o PL havia eleito 33 deputados federais, ou seja, menos da metade da atual bancada. O melhor desempenho da legenda foi em 2010, quando conseguiu 41 cadeiras na eleição.

O partido fez ainda o campeão das urnas neste ano —posto que coube ao vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira, dono de 1,4 milhão de votos. Em São Paulo, depois de Boulos, os três mais votados também foram do PL: Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Ricardo Salles.

Apesar da onda de direita que varreu a disputa de quatro anos atrás, o PT saiu das urnas na ocasião com a maior bancada, 54. O número, porém, mostrava declínio em relação a legislaturas anteriores e ficou bem distante do auge do partido, as 91 cadeiras na eleição que levou Lula pela primeira vez à Presidência, em 2002.

A composição partidária na Câmara é de suma importância para qualquer governante. Além de ser a Casa que dá a largada em possíveis processos de impeachment, é por lá também que começa a tramitação da maioria dos projetos de interesse do Palácio do Planalto.

Dois presidentes da República, Fernando Collor de Mello (1992) e Dilma Rousseff (2016), não conseguiram barrar suas destituições por, entre outros motivos, não terem uma base sólida na Câmara. Com Michel Temer (2017), por exemplo, deu-se o contrário: ele escapou de ter o mesmo destino ao conseguir assegurar uma sustentação mínima na Casa.

Bolsonaro adotou um discurso de campanha em 2018 de que iria governar sem relação próxima com a Câmara e, no início, tentou implantar um modelo de negociações com bancadas temáticas, como a ruralista e a evangélica, não com partidos. No decorrer do mandato, porém, teve que mudar a relação e se aliou ao centrão com o objetivo de também evitar um processo de impeachment.

Por que a eleição de deputados federais é tão importante para os partidos?

  1. Fundo partidário - A quase totalidade (95%) da verba, em torno de R$ 1 bilhão ao ano, é dividida entre os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados
  2. Fundo Eleitoral - 83% da verba, de R$ 5 bilhões nestas eleições, é dividida entre os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição e no peso de cada um na Câmara dos Deputados
  3. Tempo de propaganda na TV - 90% do espaço é dividido entre os candidatos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos da coligação tenham na Câmara dos Deputados
  4. Cláusula de desempenho - Partidos que não obtiverem um desempenho mínimo na eleição para a Câmara (2% dos votos válidos nacionais ou 11 deputados federais eleitos) perdem recursos essenciais à sua existência, como as verbas dos fundos partidário e a propaganda na TV
  5. Emendas ao Orçamento - Deputados passaram nos últimos anos a ter um enorme poder de direcionamento de verbas do Orçamento federal. Além das emendas individuais e de bancada, que passaram a ser impositivas, há emendas de relator, com R$ 16,8 bilhões de reserva só em 2021
  6. Governabilidade e votações - Bancadas fortes na Câmara também dão peso ao partido na relação com o governo, na definição das votações e em outros temas relativos ao Legislativo
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