O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou de vez em campo para articular a formação da base de partidos que dará sustentação ao seu governo na Câmara e no Senado.
Na noite de segunda-feira (28), o petista se reuniu com representantes do MDB e, nesta terça (29), com líderes da União Brasil e do PSD. Lula convidou as três siglas a fazerem parte de sua base no Congresso.
A parlamentares da União Brasil o petista afirmou que o PT apoiará a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara. A bancada petista reuniu-se nesta terça e sacramentou o respaldo à recondução do parlamentar na presidência da Casa.
Segundo aliados, a prioridade número um do presidente eleito é garantir a aprovação da PEC da Transição em ambas as Casas em dezembro e articular a formação de blocos no Congresso. Em outra frente, o presidente eleito já arma o time que defenderá suas propostas no Parlamento.
Se confirmada a aliança, esses partidos se somariam às principais legendas que integraram a coligação de Lula nas eleições: PV e PC do B (que formam uma federação com o PT), além do PSB, partido do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (SP).
Juntas, na Câmara, essas siglas somam 96 deputados. Se os petistas conseguirem reunir ao menos 13 partidos nesse bloco, poderiam alcançar ao menos 280 deputados.
Já no Senado, a formação do bloco governista, segundo lideranças, daria a Lula o apoio de no mínimo 51 dos 81 senadores. A conta também considera parlamentares de outras siglas que têm apoiado a atual oposição, como o Podemos.
O tamanho dos blocos partidários tem ao menos duas funções. Uma delas é garantir a eleição dos presidentes do Legislativo e assegurar aos partidos que compõem os respectivos grupos os espaços na mesa diretora das Casas e cargos em comissões importantes de acordo com o tamanho de cada um.
A outra função dos blocos, almejada por Lula, é garantir a defesa do governo e número suficiente de votos para aprovar projetos de interesse da gestão eleita. Como comparação, para que se aprove uma mudança na Constituição são necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em votação em dois turnos. Projetos de lei complementar exigem ao menos 257 deputados e 41 senadores.
Senadores, sobretudo, esperavam esse gesto por parte do presidente eleito para destravar a negociação da PEC. Numa analogia, diziam que era preciso que o dono da bola a colocasse em campo para conseguir negociar, numa referência à necessidade de Lula chamá-los a contribuir e fazer parte do governo.
"Compreendemos que é possível construir um bloco de governo que possa dar ao Lula estabilidade e governabilidade e uma base sólida para implementar aquilo que o povo contratou nas urnas em 30 de outubro", disse o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG).
Nas reuniões desta semana não foram discutidos espaços em ministérios, mas a expectativa de integrantes dos partidos cobiçados é que esse seja um dos temas dos próximos encontros. Nenhum dos três partidos —União Brasil, MDB e PSD— formalizaram o ingresso na base de Lula. A expectativa é que isso avance com o passar das conversas.
Lula deverá ter ainda nesta semana encontros com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pessoas próximas de Lula dizem que é importante para o governo eleito conseguir garantir a aprovação da PEC para abrir espaço robusto para investimentos, além de assegurar a manutenção do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil —que voltará a se chamar Bolsa Família— e outros programas.
Do lado petista, têm participado dos encontros o senador Jaques Wagner (PT-BA), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o deputado José Guimarães (PT-CE), além do ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP), cotado para chefiar o Ministério da Fazenda.
No Senado, o cenário é mais fácil de se concretizar, já que Rodrigo Pacheco tem dialogado bem com o PT desde antes da eleição e não se opõe a essa configuração. Além disso, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), tem sinalizado querer ocupar a liderança do governo no Senado ou pavimentar o caminho para suceder Pacheco no comando da Casa legislativa.
Já o MDB tende a ser o partido mais próximo de Lula entre os três que estão sendo cobiçados. Terceira colocada na eleição presidencial, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) teve papel central no segundo turno do pleito e é cotada para assumir um ministério.
Na Câmara, a perspectiva é mais nebulosa. PSD, União Brasil e MDB vão apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa, assim como o PT. Os três partidos, no entanto, têm negociado ingressar no bloco de Lira para angariar espaços na mesa diretora.
Até agora, o MDB foi o único que sinalizou topar ingressar agora num bloco com o PT voltado a formar a base, mas também voltado a eleger Lira. As outras duas legendas têm resistências a se juntar ao PT neste momento.
A avaliação tanto de petistas como de integrantes de partidos aliados é que houve erros na condução da articulação da PEC da Transição, que acabaram por fortalecer Lira e Pacheco antes mesmo de Lula tomar posse.
A leitura é que petistas anteciparam o processo de escolha dos presidentes das Casas, algo que só deveria ocorrer após a formação do bloco da base do governo —que está sendo costurada agora.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que a reunião desta terça tratou do apoio à PEC, que terá apoio da maioria da bancada do partido no Senado e na Câmara.
"Não haverá da nossa parte nenhuma iniciativa de apoiar porque quer estrutura [de ministério], vai apoiar para ver se dá alguma condição de governabilidade", apontou.
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