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Câmara escolhe apadrinhado de Lira para vaga no TCU; indicação segue para o Senado

Indicação do deputado fez parte de um acordo feito por Lira com partidos em busca de sua primeira eleição à Câmara

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Brasília

Os deputados elegeram nesta quinta-feira (2) o médico Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ocupar a vaga de novo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), como parte do acordo feito pelo presidente reeleito Arthur Lira (PP-AL) ainda durante as negociações para sua primeira eleição, em 2021.

Jhonatan, 39, foi eleito com 239 votos. Em segundo lugar ficou o ex-deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), com 174. Ele teve a candidatura lançada pelo Patriota. Em terceiro, com 75 votos, ficou a deputada Soraya Santos (PL-RJ).

O nome de Jhonatan ainda terá que ser referendado pelos senadores. A Câmara enviará um projeto de decreto legislativo para o Senado, que o submeterá aos senadores. Se chancelado, Jhonatan substituirá a ministra Ana Arraes, que deixou o cargo em 22 de julho do ano passado.

Deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) em reunião deliberativa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
Deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) em reunião deliberativa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) - Billy Boss/Câmara dos Deputados

Formado em medicina, Jhonatan está em seu quarto mandato como deputado. Em discurso antes da votação na Câmara, ele afirmou que será um aliado do Congresso Nacional dentro do TCU, e disse que o órgão de controle não pode ser utilizado para criminalizar a política.

"Deram munição para que [o TCU] fosse utilizado para criminalizar a política, é isso que pretendemos combater", disse o deputado.

"O TCU não existe para punir. Seu papel é auxiliar o Parlamento brasileiro. É orientar, acima de tudo, para que o processo possa estar dentro das exigências da lei", afirmou ainda o parlamentar.

A indicação de Jhonatan fez parte de um acordo feito por Lira com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), ainda quando o deputado de Alagoas buscava sua primeira eleição ao comando da Câmara.

A votação do deputado foi a primeira convocada por Lira como presidente reeleito da Câmara.

A candidatura do deputado teve uma série de obstáculos, com resistência dentro do TCU e entre colegas de Jhonatan. Nos bastidores, houve incômodo porque Lira também teria prometido a indicação à deputada Soraya Santos e ao deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Leal acabou deixando a disputa, contemplado com a relatoria-geral do Orçamento de 2022 e após assumir a Secretaria de Óleo, Gás e Energia do Rio de Janeiro.

Sem votos, Lira adiou a eleição para o TCU. O presidente da Câmara chegou a enviar a líderes uma convocação para que a votação ocorresse no final de agosto de 2022, mas desistiu e decidiu fazer o pleito apenas neste ano, após as eleições para presidente e depois da escolha da Mesa Diretora, na quarta-feira (1º).

Na articulação para sua recondução, Lira direcionou esforços para que Jhonatan fosse eleito. O parlamentar participou de reuniões realizadas pelo presidente da Câmara com bancadas estaduais e pediu voto para sua candidatura.

Jhonatan teve a sinalização de que os líderes do MDB, PSD, PSB, PV, PC do B, Solidariedade, Podemos, PSDB, União Brasil, PDT, Cidadania, Avante, PTB e PP apoiariam seu nome para o TCU.

Apesar disso, Lira teve que desatar nós que poderiam prejudicar a votação. Alas de União Brasil e PV ameaçaram lançar nomes para disputar secretarias da Mesa Diretora, afrontando acordos que haviam sido firmados pelo presidente da Câmara com os partidos.

Com isso, PT, que havia acenado com apoio maciço de sua bancada à candidatura de Jhonatan, ameaçou não entregar os votos necessários para aprovar o novo ministro. O aceno do PT busca aproximar o Republicanos do governo.

Na Câmara, Jhonatan se envolveu em controvérsias. O deputado gastou R$ 70.361,85 do fundo eleitoral em um posto de gasolina que pertence às suas irmãs. Ele negou irregularidades nos pagamentos, que foram declarados em sua prestação de contas e aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Um dos pontos que pesava contra o deputado é o longo período que ele ficará no TCU: 36 anos —a aposentadoria na corte também se dá aos 75 anos.

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