O Senado Federal instalou nesta quarta-feira (15) sua própria bancada evangélica, com a promessa de tentar barrar a legalização dos jogos de azar e enfrentar pautas que podem ampliar o acesso ao aborto ou à descriminalização das drogas.
Aprovada pelo plenário da Casa no ano passado, a Frente Parlamentar Evangélica reúne alguns dos principais nomes do bolsonarismo, como a ex-ministra da Mulher Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-secretário da Pesca Jorge Seif (PL-SC) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ao todo, 17 senadores devem integrar a bancada evangélica. Apesar do nome, o grupo tem recebido o apoio de parlamentares conservadores de outras religiões, como o recém-eleito e católico Cleitinho (Republicanos-MG).
"[O objetivo é] fortalecer a bancada evangélica nessas pautas que os conservadores são contra, como ideologia de gênero, legalização das drogas, essa questão de aborto. É fortalecer a bancada evangélica para que, quando tiver essas pautas, a gente possa barrar", disse Cleitinho.
A opinião é compartilhada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que é espírita. Girão afirma que a frente parlamentar "transcende a questão evangélica", e diz que é importante que os senadores troquem informações sobre "pautas de valores e princípios".
"É uma frente cristã que defende a liberdade de culto, a liberdade religiosa. E isso é muito importante, principalmente agora que voltam as ameaças de liberação de aborto, liberação da maconha, ideologia de gênero", afirma.
A bancada evangélica ampliou sua influência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e é hoje o bloco religioso mais articulado do Congresso.
Mesmo reunindo parlamentares das duas Casas, senadores reclamam do protagonismo da Câmara dos Deputados e dizem que muitos projetos de interesse do grupo acabam travados ou modificados quando chegam ao Senado.
Ex-líder da bancada, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) vê a iniciativa do Senado como "reforço da estratégia". "[A ideia é] reforçar o trabalho legislativo de resistência no Senado", afirma.
A bancada evangélica do Senado também vem em resposta ao que o grupo chama de "ameaças" do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a pré-campanha, Lula defendeu que o aborto fosse encarado como tema de saúde pública.
A declaração, no entanto, acabou usada por adversários e levou o petista a gravar um vídeo para dizer que era "a favor da vida" e contra o aborto. "Não só eu sou contra o aborto, como todas as mulheres que eu casei são contra o aborto", afirmou.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) —que articulou a criação da frente e vai presidir o grupo— afirma que a liberação do aborto, das drogas e dos jogos de azar são temas que "estão sendo muito discutidos no Brasil hoje".
"O PT não faz uma defesa oficial do aborto, mas a própria ministra da Saúde já disse que isso pode ser legalizado. E isso muitas vezes não é feito por lei, por voto. Isso é feito nas comissões. Vem como portarias", diz.
"Então nós estamos atentos a isso, a não permitir que criemos outras possibilidades. A nosso ver, a lei que está em voga já é suficiente", completa Viana, garantindo que sua intenção não é reverter direitos que já foram conquistados.
O senador afirma ainda que a proposta principal da bancada é garantir "a liberdade religiosa no Brasil", e que o grupo vai defender interesses de todas as religiões —incluindo as de matrizes africanas—, e não só de evangélicos.
Ao contrário do que diz Viana, no entanto, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, disse à Folha em janeiro que, com o Senado atual, as mulheres vão "perder mais do que avançar", caso o aborto seja colocado em discussão pelo governo.
A declaração levou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a afirmar que nunca houve na Casa a "mínima cogitação de retrocesso nas hipóteses legais" referentes a aborto, e que o ministério deveria parar de prejulgar o Congresso.
A ofensiva contra o aborto também encontra apoio na Câmara dos Deputados. À Folha o líder da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO), defendeu remover o direito ao aborto em casos de estupro, o que hoje é previsto em lei.
Nesta quarta, o deputado pediu união. "Essa está virando uma das únicas nações da América Latina que é refúgio dos valores da vida, da família e da fé. Mas também é uma das únicas nações da América Latina que tem uma bancada forte de senadores e de deputados federais", disse.
Escolhida vice-presidente da bancada, Damares Alves —que também é pastora— pediu prioridade à proteção de crianças e mulheres e disse que a ideia não é fazer oposição ao governo Lula.
"Essa aqui não vai ser uma frente que vai ser oposição ao governo Lula, vamos deixar isso muito claro. Vai ser uma frente que vai orar pelo governo Lula. A oposição política a gente vai fazer no foro certo, no lugar certo", afirmou.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e outros secretários do ministério têm defendido que os casos em que o aborto é permitido pela legislação brasileira não devem ser tratados como tabu no SUS (Sistema Único de Saúde).
Quatro senadores de partidos da base de Lula também integram a Frente Parlamentar Evangélica: Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Eliziane Gama (PSD-MA), que é evangélica, Jorge Kajuru (PSB-GO) e Soraya Thronicke (União Brasil-MS), que são católicos.
Completam a lista os senadores Alan Rick (União Brasil-AC), Laércio Oliveira (PP-SE), Magno Malta (PL-ES), Marcos do Val (Podemos-ES), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Rogério Marinho (PL-RN) e Zequinha Marinho (PL-PA).
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