Descrição de chapéu Governo Lula

Lula pediu para acelerar despolitização e renovação do GSI, diz ministro interino

Ricardo Cappelli quer acelerar sindicância que apura conduta de agentes e propor organização mais clara de atribuições do órgão

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Brasília

O ministro interino do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Ricardo Cappelli, afirmou à Folha que recebeu como missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) renovar e despolitizar o órgão.

"A principal pedida do presidente foi acelerar a renovação [substituição de membros do gabinete], isso vai estar em curso na semana que vem", disse Cappelli. "[Isso significa] despolitizar, quer dizer, ter um corpo mais técnico, mais profissional aqui que possa tocar o trabalho."

Ricardo Cappelli, dias depois do ataque golpista, em Brasília - Carl de Souza - 11.jan.23/AFP

Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e ex-interventor na segurança do Distrito Federal, foi escolhido na quarta-feira (19) para assumir interinamente o ministério, após o general Gonçalves Dias pedir demissão do cargo.

O militar, amigo de longa data de Lula, saiu do GSI depois da divulgação de imagens que colocam em xeque a atuação do órgão durante o ataque golpista de 8 de janeiro.

A crise que levou à saída do chefe do GSI teve como estopim a divulgação, pela CNN Brasil, de imagens do circuito interno da segurança durante a invasão da sede da Presidência da República que mostram uma ação colaborativa de agentes com golpistas e a presença de Gonçalves Dias no local.

Os vídeos, avaliam integrantes do governo, reforçam a tese de que há muitos fardados apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) no gabinete, que podem ter sido omissos ou facilitado a atuação dos invasores dos três Poderes.

No primeiro dia à frente da pasta, Cappelli mandou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma relação de dez nomes de agentes do GSI que aparecem nos vídeos da data do ataque, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o ministro interino, há agentes nessa lista que foram afastados e outros que não. A decisão sobre o destino deles será tomada "apurando e individualizando conduta".

A lista enviada à corte tem o nome dos funcionários do GSI e o detalhamento sobre se eles já foram ouvidos na sindicância interna ou no inquérito conduzido pela Polícia Federal para apurar a conduta do órgão no dia 8 de janeiro.

A investigação interna tem previsão de encerramento até 26 de maio, mas Cappelli diz que pretende acelerá-la.

Cappeli chegou a ter acesso às imagens do Palácio do Planalto quando era interventor da segurança no DF. Ele diz, porém, que não viu os vídeos divulgados agora pela CNN Brasil e afirma que Lula também não, negando que tenha havido tentativa de blindar o general.

Apesar de Gonçalves Dias aparecer nas imagens, ele afirma não ter dúvidas sobre a correção do general.

"No momento em que as imagens foram divulgadas, ele teve a honradez de se afastar para que não houvesse nenhuma dúvida sobre o compromisso dele com a apuração de tudo. Não imagino qualquer tipo de participação ou dúvidas sobre o general Gonçalves Dias."

O GSI tem cerca de 800 militares e o general Gonçalves Dias já havia trocado cerca de 35% do total do contingente, de acordo com o ministro interino. Cappelli não especifica qual será o alcance da renovação no órgão, mas diz que as trocas no gabinete serão feitas independentemente dos vídeos.

Na quinta-feira (20), Cappelli se reuniu com o general Gonçalves Dias, os ministros José Múcio (Defesa) e Flávio Dino (Justiça), o general Tomás Paiva, comandante do Exército, e o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Segundo Cappelli, o objetivo foi tomar conhecimento sobre todas as atribuições do GSI. O ministro interino diz que hoje há um debate a respeito da natureza do gabinete pelo fato de ele já ter passado por mudanças ao longo do tempo.

"Duas questões são centrais [na atribuição do GSI]. Primeiro, a questão da segurança do presidente, do vice, das famílias e dos palácios. A outra questão central é a de assessoramento ao presidente no tocante à inteligência estratégica", diz.

Cappelli explica, porém, que hoje o gabinete engloba funções que vão muito além dessas duas. O GSI trata, por exemplo, do desenvolvimento do programa nuclear e inteligência cibernética.

Até o governo Lula 3, o GSI era o único responsável por fazer a segurança presidencial. O receio de que houvesse aliados de Bolsonaro infiltrados no gabinete, porém, fez com que o órgão fosse esvaziado e o comando sobre a segurança individual de Lula e Geraldo Alckmin (PSB) transferido para a Polícia Federal.

Cappelli diz que é preciso organizar como ficará a questão da segurança do presidente e também ações ligadas à inteligência, já que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que também era subordinada ao GSI, passou para a alçada da Casa Civil.

"Eu pretendo apresentar ao presidente uma opinião sobre as funções, as atribuições e a arquitetura do GSI mais adequada para a decisão dele. Uma opinião, considerando a história e as melhores práticas existentes", disse.

"Eu acho que o fundamental é definir, organizar mais claramente as atribuições do GSI. E organizar, estruturar uma política de inteligência que possa assessorar o presidente da República. Garantir a segurança."

Lula só tomará uma decisão sobre o que fará com o órgão quando retornar de viagem da Europa, na próxima terça-feira (25).

Atualmente, alas do governo divergem sobre manter um militar ou colocar um civil à frente do GSI.

Os auxiliares que defendem manter o ministério sob o comando dos militares acreditam ser essa a alternativa que trará menos traumas e ruídos políticos.

Já os integrantes do governo que defendem um civil à frente do GSI sustentam uma reestruturação completa do ministério. A avaliação é a de que é preciso montar uma secretaria especial com configuração robusta, mas sob o comando de alguém de fora do meio militar.

Na tarde desta sexta-feira (21), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também disse que uma das atribuições dadas ao novo ministro interino é a de fazer um "raio-X" do ministério para ver se há, eventualmente, alguém que tenha participado dos atos golpistas.

"O presidente Lula, ao convidá-lo [Cappelli] para assumir interinamente o GSI, uma das coisas que ele solicitou é, sim, fazer raio-X, uma avaliação de qualquer pessoa que tenha tido qualquer participação nos atos terroristas do dia 8 janeiro", disse o ministro ao deixar um evento da Conamad (Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira), em Brasília.

"Quem participou, mobilizou, fez parte, financiou ataques, atos em 8 janeiro, esteja trabalhando onde estiver, assumindo responsabilidade onde estiver, não ficará com as mesmas responsabilidades no governo do presidente Lula. Queremos pessoas que defendam a democracia", completou.

Atribuições do Gabinete de Segurança Institucional

  • Zelar pela segurança pessoal do presidente, vice-presidente e de seus familiares, planejando os eventos e viagens com a presença dessas autoridades;
  • Auxiliar o presidente em assuntos militares e de segurança;
  • Monitorar potenciais atos terroristas e neutralizá-los;
  • Prevenir e gerenciar a ocorrência de crises que possam ameaçar a estabilidade institucional;
  • Coordenar atividades de inteligência federal e de segurança das comunicações;
  • Gerenciar o programa nuclear e acompanhar o setor espacial brasileiro;
  • Realizar acompanhamento de riscos à infraestrutura crítica do país, ou seja, os serviços mais básicos do país.
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