Em uma repetição do que ocorreu na sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança e Justiça da Câmara dos Deputados foi marcada nesta terça-feira (11) por bate-boca, discussões e interrupções, levando ao encerramento antes do final devido à desordem.
"Se lá na CCJ foi aquela pantomima, aqui não vai ser", chegou a dizer Sanderson (PL-RS), presidente da comissão, ainda no início das primeiras discussões. Mas não foi o que aconteceu, e a audiência durou menos de duas horas.
Dentre os bolsonaristas, deputados como delegado Éder Mauro (PL-PA), Gilvan da Federa (PL-ES) e Junio Amaral (PL-MG) foram alguns dos protagonistas das discussões. Pela base do governo, estavam presentes nomes como Orlando Silva (PC do B-SP), Duarte (PSB-MA) e Gervásio Maia (PSB-PB).
Amaral iniciou seu questionamento a Dino dizendo que era preciso corrigir o que houve de errado na CCJ, em referência às discussões. Em seguida, acabou gerando bate-boca ao criticar a atual base do governo, que segundo ele agia como "thutchuca contra organizações criminosas e tigrão contra manifestantes do 8 de janeiro".
O deputado Duarte (PSB-MA) acusou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) de xingá-lo quando os microfones estavam desligados e durante um dos diversos bate-bocas da sessão.
"Repudio veementemente essa atitude inaceitável e total falta de exemplo. Irei representá-la no Conselho de Ética. Respeito é a base de qualquer diálogo", afirmou Duarte após a audiência.
Durante o encontro, Dino defendeu o fortalecimento das polícias, criticou o incentivo ao porte de armas por cidadãos comuns, disse não ver problema na visita que fez à comunidade da Maré, no Rio de Janeiro, e criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro de Lula afirmou que sua pasta intensificou o trabalho de monitoramento às redes de ameaça às escolas. Acrescentou que irá abrir um edital para que governos estaduais enviem projetos de patrulhas escolares.
"Temos plataformas que estão colaborando muito, outras que estão colaborando menos que o necessário para que haja a moderação deste conteúdo de ódio, agressão, propagação de violência e apologia à violência contra crianças e adolescentes", disse o ministro.
A sessão na Comissão de Segurança Pública foi encerrada após uma discussão de cerca de cinco minutos ininterruptos entre parlamentares do governo e da oposição.
"Senhores, senhores... senhores! Está encerrada a sessão, nós faremos uma nova convocação", afirmou Sanderson. Na sequência, Dino deixou a sala sob gritos de "fujão" de deputados da oposição.
Em rede social, Dino afirmou que "deputados extremistas adotaram uma sequência de atitudes ameaçadoras, ofensivas e agressivas", impedindo a realização de audiência na Comissão de Segurança.
"A lamentável confusão na Comissão de Segurança Pública da Câmara envolveu palavras impublicáveis, ameaças, agressões e ofensas. Tais atitudes reforçam a necessidade do controle de armas. Imaginem essa gente com arma na mão, sem estabilidade emocional. Um perigo para a sociedade", escreveu.
Na audiência de 28 de março, o principal embate ocorreu após fala do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que tentou repreender Dino por respostas irônicas que havia dado a parlamentares.
"O senhor tem que tratar essa comissão com respeito, sem deboche ou sorrisinho de canto, porque aqui não tem palhaço nem circo e a gente precisa ter respeito com o Parlamento", afirmou o deputado.
Em resposta, ouviu gritos de "moleque", "peruca" e "palhaço". O deputado federal André Janones (Avante-MG) admitiu ter chamado Nikolas de "chupetinha" —posteriormente, negou ter visado teor homofóbico.
Nikolas é alvo de representações no Conselho de Ética da Câmara por fazer discurso transfóbico no plenário da Câmara, vestindo uma peruca, no Dia Internacional das Mulheres.
Fala transfóbica
Também na Câmara, mas na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, a deputada bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP) fez um discurso transfóbico.
Ela foi questionada por Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) se seria mesmo indígena —ela se autodeclara do povo Waiãpi.
"Os senhores querem que eu aceite alguém que se autodeclara mulher, sem ser mulher, biologicamente homem, eu sou obrigada a aceitá-lo. Mas não querem me aceitar", respondeu ela.
A sessão contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) afirmou que a fala da colega era um caso de transfobia.
Em março, o deputado Nikolas Ferreira subiu ao plenário usando uma peruca e também fez discurso transfóbico. "As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade", afirmou na ocasião.
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