CPI do 8/1 é instalada e terá deputado na presidência e senadora como relatora

Aliado de Lira, deputado Arthur Maia (União Brasil) será presidente; próxima de Dino, senadora Eliziane Gama (PSD) será relatora

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Brasília

O Congresso instalou nesta quinta-feira (25) a CPI do 8 de janeiro, formada por deputados federais e senadores, e elegeu o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) como presidente e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora.

Maia é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), principal líder do centrão e peça-chave para aprovação de temas de interesse do governo no Congresso. Já Eliziane é da base de Lula e aliada próxima do ministro Flávio Dino (Justiça).

O foco de investigação da CPI deve ser os bolsonaristas, responsáveis pelos ataques golpistas aos prédios principais dos três Poderes. Entram nisso os vândalos em si, os organizadores dos atos, os financiadores dos acampamentos e caravanas e os autores intelectuais, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, beija a mão da relatora da CPI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama, ao lado do deputado Arthur Maia, presidente - Gabriela Biló/Folhapress

Em maioria na CPI, o governo Lula quer barrar a propagação de falsas teses sobre os atos golpistas. Ou seja, que a comissão transforme em vítimas os bolsonaristas responsáveis pelos atos. Além disso, tenta evitar que o desgaste com o funcionamento da CPI atrapalhe os planos do governo para consolidar uma base aliada sólida tanto na Câmara como no Senado, algo que ainda parece distante.

Na sessão desta quinta, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protestou contra a criação do cargo de segundo vice-presidente para acomodar o senador Magno Malta (PL-ES). O acerto incluiu ainda o senador Cid Gomes (PDT-CE) como vice-presidente da CPI.

Magno ameaçou lançar uma chapa só com nomes da oposição se não houvesse acordo. Ele voltou atrás com a decisão do senador Otto Alencar (PSD-BA) —que conduzia os trabalhos por ser o mais velho— de levar a dúvida sobre o cargo de segundo vice-presidente à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O nome de Eliziane foi motivo de embates logo após o anúncio. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) reclamou da proximidade da senadora maranhense com o ministro da Justiça.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) interveio a favor da colega, mas Marcos do Val protestou. Otto pediu para que Do Val ficasse em silêncio e afirmou que a comissão não era delegacia de polícia.

Em seu primeiro discurso após a eleição, Eliziane afirmou que houve uma tentativa frustrada de golpe.

"Houve uma tentativa de golpe, mas não conseguiram golpe. Um fato é claro: todos aqui somos contra aquilo que aconteceu, independentemente de ser base ou oposição. Queremos garantir, no Brasil, a democracia cada vez mais forte e firme", declarou.

Alguns parlamentares rebateram a posição e acusaram Eliziane de pré-julgamento, como o líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF). "O meu papel e a minha convicção, e vamos provar isso durante a CPMI, é que o governo federal poderia ter evitado isso", disse.

Eliziane também destacou o papel das mulheres no Congresso e lembrou que, na CPI da Covid, em 2021, as senadoras não foram nem sequer indicadas pelos partidos. Na ocasião, a bancada feminina só conseguiu tempo de fala por decisão do presidente, Omar Aziz.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) manifestou apoio à senadora e afirmou que a comissão vai deixar claro que o ataque aos três Poderes ocorreu por causa ou do "Jair" ou do "Bolsonaro", em referência ao ex-presidente.

"Não se deixe constranger por falas intimidadoras, machistas", disse Correia. "Fique tranquilérrimo", respondeu a relatora.

O governo Lula queria que a presidência da CPI ficasse com o Senado —onde conta com mais apoio do que na Câmara e tem ainda o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como aliado de primeira hora.

Os partidos do centrão, no entanto, brigaram para que a presidência ficasse com os deputados federais e entraram em acordo para indicar Maia, um dos vice-líderes do blocão do presidente da Câmara.

Em um sinal de que o governo sairia derrotado na disputa interna pela presidência da comissão se partisse para o voto, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), abriu mão da participação dele um dia antes da instalação.

A ideia do governo era emplacar Braga ou Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente da CPI. Apesar disso, Braga anunciou nesta quarta (24) que os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Marcelo Castro (PI) ocupariam as duas vagas do MDB.

O governo preferia que a presidência ficasse com um senador aliado porque é o presidente quem controla o dia a dia dos trabalhos. É ele quem determina, por exemplo, quais requerimentos serão votados e quem tem o poder de cortar o microfone dos colegas.

CPI do 8/1

Comando da comissão que investigará ataques golpistas por bolsonaristas

  • Deputado Arthur Maia (União Brasil-BA)

    presidente

  • Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)

    relatora

  • Senador Cid Gomes (PDT-CE)

    vice-presidente

  • Senador Magno Malta (PL-ES)

    2º vice-presidente

Líderes da base de Lula no Senado vinham reclamando que o Palácio do Planalto negligenciou a CPI de 8 janeiro e não se organizou para impedir que o centrão de Lira conseguisse o cargo.

Apesar de Lula ser contra a CPI, a quantidade de assinaturas foi alcançada em fevereiro, com apoio inclusive de parlamentares da União Brasil, que controla três ministérios da Esplanada.

A proposta de uma CPI sobre os ataques de 8/1 partiu dos próprios bolsonaristas, responsáveis pelos ataques golpistas às sedes dos três Poderes.

Acuados pela repercussão do ataque e com Bolsonaro isolado nos EUA, viram na proposta de comissão uma forma de contra-atacar a narrativa real do 8/1, insinuando, por exemplo, que havia simpatizantes de Lula infiltrados entre os participantes dos ataques, o que nunca foi apresentado com mínimos indícios.

A oposição também quer usar a CPI para atacar o que chamam de omissões do governo federal naquele dia. Essa tese ficou fortalecida agora com a crise provocada com as novas imagens do 8/1 no Planalto.

Já o governo se viu obrigado a apoiar a comissão no mês passado depois que vieram à público parte dos vídeos do Planalto em 8 de janeiro —episódio que levou à saída do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gonçalves Dias.

A crise que levou à saída do chefe do GSI teve como estopim a divulgação, pela CNN Brasil, de imagens do circuito interno da segurança durante a invasão da sede da Presidência que mostram uma ação colaborativa de agentes com golpistas e a presença de GDias, como é conhecido o ex-ministro, no local.

Veja quem são os 32 titulares da comissão:

Senadores

  • Ana Paula Lobato (PSB-MA)
  • Cid Gomes (PDT-CE)
  • Damares Alves (Republicanos-DF)
  • Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
  • Eduardo Girão (Novo-CE)
  • Eliziane Gama (PSD-MA)
  • Esperidião Amin (PP-SC)
  • Fabiano Contarato (PT-ES)
  • Magno Malta (PL-ES)
  • Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Marcos do Val (Podemos-ES)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Deputados federais

  • Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
  • Amanda Gentil (PP-MA)
  • André Fernandes (PL-CE)
  • Arthur Maia (União Brasil-BA)
  • Carlos Sampaio (PSDB-SP)
  • Alexandre Ramagem (PL-RJ)
  • Duarte (PSB-MA)
  • Duda Salabert (PDT-MG)
  • Erika Hilton (PSOL-SP)
  • Filipe Barros (PL-PR)
  • Jandira Feghali (P C do B-RJ)
  • Paulo Magalhães (PSD-BA)
  • Rafael Brito (MDB-AL)
  • Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
  • Rogério Correia (PT-MG)
  • Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
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