Poucas horas depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) elaborar uma lista com quatro nomes para Lula (PT) escolher os dois novos integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente selecionou o advogado Floriano de Azevedo Marques e o ministro substituto André Ramos Tavares para o órgão.
Eles ocuparão as vagas dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach no tribunal. Os nomes foram anunciados pelo presidente da corte, Alexandre de Moraes, ao fim da sessão do STF desta quarta-feira (24).
O Palácio do Planalto depois confirmou que o presidente Lula assinou as nomeações dos juristas.
Floriano é doutor e livre-docente em direito na USP, onde também leciona Moraes, que vinha defendendo que o colega ingressasse no colegiado.
Os outros nomes que constavam na lista do tribunal eram os das advogadas Daniela Borges e Edilene Lôbo. Daniela Borges é presidente da seccional da OAB na Bahia, e Edilene Lobo é de Minas Gerais e advogou para o PT.
Ambas as vagas abertas são da chamada "classe dos juristas", preenchida por advogados. A composição titular do TSE é preenchida por três ministros do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e por dois advogados.
Tradicionalmente, o ministro substituto mais antigo em atuação no tribunal é escolhido como sucessor na vaga aberta por magistrado titular que deixa a corte.
Nesse caso, o natural seria a ministra Maria Cláudia Bucchianeri ascender à titularidade. Ela acabou não integrando a lista quádrupla. Bucchianeri foi escolhida ministra substituta do TSE em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Banhos encerrou no último dia 17 seu segundo e último biênio como ministro titular do TSE, e teve que deixar a corte.
Já Horbach está como ministro titular há dois anos e desistiu formalmente de participar da recondução para um segundo biênio na corte. Apontado como próximo a Bolsonaro, ele votou de forma favorável ao ex-presidente e seus aliados em julgamentos importantes.
Nos bastidores, Moraes trabalhava para ampliar sua influência no tribunal, que presidirá até o meio do ano que vem. O plano dele é, mesmo depois de deixar a corte, manter aliados e, consequentemente, sua influência nos debates eleitorais.
O TSE está próximo de importantes julgamentos sobre Bolsonaro, que podem levar o ex-presidente à inelegibilidade, e a mudança na composição do tribunal pode ser favorável às intenções do governo Lula.
O ex-presidente é alvo de 16 ações na Justiça Eleitoral. O processo mais adiantado e que pode deixá-lo inelegível por oito anos foi movido pelo PDT por causa de uma reunião com embaixadores, em julho de 2022.
Na ocasião, Bolsonaro convidou dezenas de representantes estrangeiros para falar sobre o sistema eletrônico de votação do país. O evento durou cerca de 50 minutos e foi transmitido pela TV Brasil.
A Secretaria de Comunicação do governo barrou a imprensa na época, permitindo apenas a participação dos veículos que se comprometessem a transmitir o evento ao vivo. Bolsonaro repetiu uma série de teorias da conspiração sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.
Após a escolha de Lula nesta quarta, o escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, do qual Floriano é sócio fundador, divulgou nota afirmando que ele "reúne todos os predicados para exercer com competência e brilhantismo" o cargo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.