O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse do presidente Lula (PT) até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa.
A mensagem foi passada na quarta-feira (31), segundo aliados de Lira, ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), responsável pela interlocução entre o Palácio do Planalto e os deputados.
Com isso, Lira e líderes do centrão adotam uma postura para continuar pressionando o Palácio do Planalto a buscar soluções céleres para atender a pedidos da Câmara, como liberação de emendas, nomeações em cargos e também por mais espaço no governo, podendo inclusive configurar uma reforma ministerial.
Apesar da pressão por mudanças na Esplanada, Lula rejeitou, também nesta quinta, realizar uma reforma ministerial por causa de problemas no Congresso.
"Não está na minha cabeça fazer a reforma ministerial, a não ser que aconteça uma catástrofe que eu tenha que mudar. Mas, por enquanto, o time está jogando melhor que o Corinthians", disse Lula, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.
Ele também afirmou nunca ter ouviu pedidos de ministérios por parte de Lira.
"Não pediram e não poderia pedir porque o PP é um partido de oposição e tem gente que vota com a gente. O PT já teve ministro do PP, o PP teve dois ministérios do governo da Dilma Rousseff. Não é problema, se ele pedisse a gente vai avaliar, mas até agora nunca ouvi Lira pedir ministro", disse.
A decisão de Lira de congelar projetos do governo faz parte do acordo costurado com líderes partidários para evitar a derrubada da MP (medida provisória) da Esplanada, que seria a maior derrota de Lula.
Projetos prioritários do governo, como a proposta com regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga disputas bilionárias entre empresas e a União sobre pagamento de impostos, devem ficar paralisados na Câmara.
A MP que recria o Minha Casa, Minha Vida também está na lista de espera.
Aliados de Lira dizem que pretendem usar essa trava em projetos do governo como forma de pressionar também o Senado a votar texto já aprovados na Câmara e que encontram resistência de senadores, como a derrubada de decretos com mudanças de regras no Marco do Saneamento.
Apesar da trava a pautas de interesse do governo, Lira afirmou a parlamentares próximos que a reforma tributária não terá o calendário afetado. A ideia do presidente da Câmara e do governo é votar a proposta na Câmara ainda neste semestre.
A Câmara aprovou por 337 votos a favor e 125 contra (e uma abstenção) no fim da noite de quarta-feira a MP que reestrutura o governo. A medida foi rapidamente chancelada pelo Senado nesta quinta (1º), para não perder a validade.
Lira declarou na madrugada desta quinta que, apesar da aprovação da medida provisória, o governo está longe de comemorar ter uma base; e afirmou que o Planalto terá agora de andar com as próprias pernas.
"A Câmara, os líderes de partidos independentes, que não estão na base, reconheceram a necessidade de dar mais uma oportunidade para o governo, portanto, nós estamos longe ainda de estarmos comemorando uma base, como alguns tentam passar", disse.
"Daqui para frente o governo vai ter que andar com as suas pernas. Não haverá mais nenhum tipo de sacrifício", afirmou.
Já na tarde desta quinta, Lira voltou a afirmar que fez alertas a Lula sobre a insatisfação dos parlamentares com a relação entre o Executivo e a Câmara e defendeu que o petista dê espaço em seu ministério para mais partidos para aumentar sua base no Congresso.
Em entrevista à GloboNews, o parlamentar disse que o governo federal se predispôs a montar a sua base parlamentar dando ministérios para partidos que o apoiaram na campanha, além de MDB, PSD e União Brasil —e defendeu que é lógico que essa alternativa possa ser usada a outras legendas no intuito de aumentar a base.
"É lógico que em uma conversa entre líderes, parte da articulação política ou com o presidente da República ou com o presidente da Câmara, que essa mesma solução seja dada para outros partidos que ele queira [para] aumentar a base. O que há de errado nisso? O que há de diferente nisso? O que há de estranho nisso?", afirmou Lira.
O presidente da Câmara, no entanto, disse que não reivindicou ao governo ministérios ou emendas e que não pediu a demissão de nenhum ministro, referindo-se às notícias de que ele teria pedido a cabeça de Renan Filho (Transportes), filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Integrantes do Planalto atribuíram ao que chamaram de "questões paroquiais", resultado de uma disputa em Alagoas entre Lira e Renan, o receio de que o presidente da Câmara não atuasse para ajudar o governo na votação da MP da Esplanada.
No Twitter, o senador chamou Lira de caloteiro, o acusou de desviar dinheiro público e também de ter batido na ex-mulher Julyenne Lins. O presidente da Câmara mandou recado ao Planalto de que considerava inadmissíveis as declarações do senador da base de Lula e que o governo estava sendo leniente ao manter Renan Filho na Esplanada.
Nesta quinta, Lula também comentou o resultado da votação da MP que reestrutura o governo. "Era razoável que a Câmara votasse do jeito que votou", disse.
Embora a proposta tenha sido aprovada, o texto foi modificado e houve esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, além do fortalecimento de pastas comandadas pelo centrão.
Lula teve que entrar pessoalmente na articulação política para garantir a votação da MP. Ele falou com deputados e, segundo interlocutores, abriu margem para fazer trocas em ministérios.
Na quarta, Lula recebeu para uma reunião o líder da União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA). Embora tenha três ministérios no governo, o partido —que tem 59 deputados— ameaçava votar para derrubar a MP.
O presidente, então, chamou Elmar para uma conversa e disse, segundo relatos de aliados do parlamentar, que o deputado poderia indicar novos nomes para substituir as indicações atuais da União Brasil nas pastas que ocupa caso quisesse: Integração Nacional, Turismo e Comunicações.
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