A determinação do ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal), para que o X (antigo Twitter) seja bloqueado repercutiu na plataforma e no meio político.
O ministro ordenou nesta sexta-feira (30) a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil.
A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, deve ser intimado para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida.
Políticos e influenciadores mais identificados com a esquerda defenderam a decisão do STF e incentivaram que usuários migrem para outras redes sociais. Já parlamentares e nomes ligados à direita falaram em ditadura e citaram o uso do VPN para seguir acessando a plataforma —alternativa também barrada por Moraes.
A deputada federal Fernanda Melchiona (PSOL-RS) afirmou, após a determinação, que a compra do Twitter por Elon Musk, em 2022, foi uma crônica de uma tragédia anunciada.
"Um bilionário da extrema direita com sanhas golpistas não pode estar acima da lei. Em outros países, o X cumpriu decisões judiciais sem nenhuma acusação de censura, mas no Brasil se apoia na extrema."
Na mesma linha tuitou o deputado federal André Janones (Avante-MG), que foi um dos principais apoiadores do presidente Lula nas redes na campanha de 2022. De acordo com o parlamentar, Elon Musk, o dono do X, cumpriu centenas de ordens de remoção de conteúdo fora do Brasil sem acusar censura.
"Ao bloquear links de documentário da BBC a pedido do governo indiano, por exemplo, ele disse que não podia 'violar as leis do país.'"
A também deputada federal e presidente do PT Gleisi Hoffmann usou seu perfil no X para escrever que "Musk não passa de um playboy mimado, prepotente e arrogante". "Ele sim, apaixonado por ditaduras como a de 1964, sonha com nova interferência externa na defesa e soberania de países sul-americanos."
Ela disse ainda que "A verdade é uma só: não existe censura no Brasil, há desobediência de um empresário estrangeiro às nossas leis. Para ele, a única coisa que importa é dinheiro e poder, custe o que custar."
O influenciador Felipe Neto, que possui milhões de seguidores nas redes e costuma participar assiduamente do debate político na plataforma, pediu que os usurários não usem VPN para continuar acessando o X.
"Foi estabelecida uma multa de 50 mil reais para quem fizer isso. Não seja OTÁRIO", disse, em postagem na qual também xingou a plataforma.
Mais cedo, o presidente Lula já havia dito, em entrevista, que Musk deveria aceitar as regras do Brasil e acatar decisão de Moraes.
Por outro lado, políticos ligados a direita, principalmente bolsonaristas, foram críticos a decisão de Alexandre de Moraes que ordenou o bloqueio do site.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que no Brasil, não cumprir decisão judicial é crime, "assim como é crime juiz não cumprir a lei".
"E quando juiz ignora a lei para tomar decisão (como fez Alexandre de Moraes) ela é ilegal e não deve ser cumprida (como fez Elon Musk)."
Outro filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) escreveu diversas mensagens em inglês na rede social. Em uma delas, ele cita "o ex-presidiário Lula da Silva apoiando a censura ditatorial". "Há um conluio de desejos entre o poderoso establishment em Brasília. Voldemort não está sozinho, @elonmusk"
Nikolas Ferreira, deputado federal pelo PL de Minas Gerais, foi na mesma linha e falou em ditadura. "Querem transformar o Brasil em outra ditadura comunista, mas não vamos recuar. Repito: não vote em quem não respeita a liberdade de expressão. Orwell estava certo", disse, citando o escritor inglês autor do livro "1984".
Outra mensagem crítica a Moraes foi de Eduardo Ribeiro, presidente do partido Novo, que aproveitou para também questionar a atuação do Senado Federal.
"Para que uma democracia não se torne uma ditadura, é preciso que os poderes regulem uns aos outros. O STF está completamente desregulado. Parabéns, Rodrigo Pacheco. Sua omissão e covardia estão na raiz do problema que o nosso país vive hoje."
Já o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, escreveu que "prejudicar 20 milhões de usuários da rede social X não é compatível com o regime de um país liberal e democrático". "Decisão inaceitável que nos fragiliza inclusive perante a comunidade internacional."
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