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14/07/2010 - 10h45

Secretário da Receita admite acesso a dados de tucano, mas nega violação externa

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Atualizado às 10h57.

Em depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, se esquivou de apontar culpados pela violação do sigilo fiscal do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge.

Cartaxo admitiu que foram identificados "acessos" nas declarações do tucano, mas não confirmou se foram realizadas por servidores do órgão. Ele disse, no entanto, que não houve violação externa no sistema da Receita.

"É ilusão pensar que qualquer auditor da Receita, analista tributário, possa acessar os bancos de dados e bisbilhotar declarações de contribuintes. Essa visão é extremamente equivocada. Não houve violação do sistema da Receita", disse.

José Cruz/Agência Senado
Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo fala à CCJ do Senado sobre a violação do sigilo do tucano Eduardo Jorge
Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo fala à CCJ do Senado sobre a violação do sigilo do tucano Eduardo Jorge

Cartaxo afirmou que a Corregedoria da Receita Federal investiga a violação do sigilo. O órgão, segundo o secretário, vai aplicar penalidades que variam de suspensão à demissão caso fique constatado que um servidor violou as declarações de Imposto de Renda de Eduardo Jorge fora das limitações previstas em lei como nos casos de contribuintes que caem na malha fina, o que não foi o caso de Eduardo Jorge.

"Foram identificados acessos que podem ter sido motivados ou imotivados. Foi determinado pelo secretário à Corregedoria Geral da Receita que instaurasse investigação disciplinar. É preciso obedecer ao rito do devido processo legal sob pena de futura nulidade a ser declarada pelo Poder Judiciário", afirmou.

Apesar da violação, Cartaxo disse que o sistema da Receita Federal é seguro. O secretário afirmou que teve a confirmação de não-invasão do sistema, o que sinaliza que a verificação dos dados do tucano foi realizada por servidores internos do órgão.

"Os acessos são feitos por funcionários credenciados. Esses acessos podem ser motivados ou imotivados. E podem dar origem à quebra de sigilo. Quem vai examinar e analisar, e por fim concluir se esse acesso foi imotivado e, consequentemente, houve quebra de sigilo, é a condição de investigação", declarou Cartaxo.

Eduardo Jorge acompanha o depoimento de Cartaxo à CCJ. O vice-presidente do PSDB sentou-se no fundo do plenário da comissão e foi saudado por senadores, inclusive da base aliada do governo federal.

DOSSIÊ

Em junho, a Folha revelou que os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, levantados pelo 'grupo de inteligência' da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT), saíram diretamente dos sistemas da Receita Federal. Em todas as páginas de um conjunto de cinco declarações completas do Imposto de Renda (entregues entre 2005 e 2009) de EJ, como o dirigente tucano é conhecido, consta a seguinte frase: 'Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal'.

Conforme a Folha revelou, os papéis integram um dossiê elaborado por um grupo de espionagem que começava a ser montado com o aval de uma ala da pré-campanha presidencial petista.

O formato dos documentos obtidos pela reportagem é exclusivo do fisco.

A Folha exibiu parte dos papéis a EJ. Ele não só confirmou a veracidade das informações como confrontou com as cópias das declarações que enviou de seu computador para a Receita. O modelo dos dois documentos é bem distinto, apesar de os dados serem os mesmos.

 

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