Ministro rechaça acusação de Serra de que governo financia restrições à imprensa

Na troca de farpas entre a campanha de José Serra (PSDB) e integrantes do governo federal sobre a liberdade de imprensa, o ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral) divulgou nota nesta sexta-feira para rebater a crítica de que o governo usa dinheiro público para custear conferências que sugerem restrições à imprensa.

"As acusações descabidas do candidato Serra contra a participação social desconsideram a trajetória de lutas e conquistas da sociedade civil brasileira e a sua contribuição para o enriquecimento da democracia representativa", diz a nota.

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Dulci afirma que Serra, ao criticar as conferências, defende o retorno de "uma concepção elitista de democracia na qual a população não tem o direito de ser ouvida". "A Constituição Federal assegura aos cidadãos brasileiros a participação efetiva na formulação de políticas, na gestão administrativa e na prestação de serviços", afirma Dulci.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), divulgou nota mais cedo para rebater declarações do ministro Franklin Martins (Comunicação Social) de que Serra "falta com a verdade" ao acusar o governo federal de cercear a liberdade de imprensa. Guerra diz que o PT tem investido contra a liberdade dos meios de comunicação de massa desde o início do governo Lula e expôs sua posição no primeiro programa de governo registrado pela candidata Dilma Rousseff (PT) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na nota, Guerra afirma que as conferências nacionais realizadas pelo PT propuseram o controle social da mídia e a criação de "instâncias punitivas para os que não se submetam aos seus ditames".

O tucano diz que, como jornalista, Franklin Martins já manifestou publicamente seu "entusiasmo pelas teses que conspiram contra os fundamentos mais elementares" da sua profissão. "Sua nota, pois, desmente a si mesmo", afirma Guerra.

O ministro não quis comentar as declarações do tucano. Segundo Guerra, a declaração de Martins é "falsa e nociva" uma vez que as liberdades de imprensa e informação "não são dádivas de governo". "O PT tem investido contra elas desde o início do atual governo. As ações do ministro Franklin Martins as têm ameaçado desde o início de sua gestão", diz Guerra.

EMBATE

O embate começou nesta quinta-feira, depois que Martins respondeu à acusação de Serra de que o governo tenta censurar a imprensa. "O candidato do PSDB a presidente da República, José Serra, acusou hoje o governo federal de cercear, constranger e censurar a imprensa. Trata-se de uma acusação grave e descabida, sem qualquer apoio nos fatos", disse em nota.

"A imprensa no Brasil é livre. Ela apura e deixa de apurar o que quer. Publica e deixa de publicar o que deseja. Opina e deixa de opinar sobre o que bem entende. Todos os brasileiros sabem disso", diz a nota.

A presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Tereza Cruvinel, também divulgou nota, em que diz que as declarações de Serra "não correspondem à atuação dos canais públicos da EBC". "[Serra] participou de uma série de entrevistas com presidenciáveis na TV Brasil, confirmando a observância dos princípios de isenção, apartidarismo e isonomia na cobertura."