Oposição quer CPI para investigar licitação do metrô de SP

A bancada do PDT na Assembleia Legislativa de São Paulo iniciou coleta de assinaturas para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com objetivo de investigar a antecipação dos consórcios vencedores da licitação dos lotes 3 a 8 da linha 5 do metrô, revelada pela Folha.

Apesar de o governo do Estado suspender o procedimento e sustentar que não houve pagamento às construtoras, os pedetistas acreditam ser necessário aprofundar a apuração do caso.
Para que seja instaurada, a comissão exige o respaldo de 32 parlamentares, mas a oposição só tem 23 votos.

Reportagem da Folha de hoje, assinada por Ricardo Feltrin, informa que o jornal soube seis meses antes da divulgação do resultado e quais seriam os vencedores.

Governo de SP determina suspensão do andamento da licitação de lotes do metrô
Resultado de licitação do metrô de São Paulo já era conhecido seis meses antes
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O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.

A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era Serra --ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.

"Eu li só a matéria. Acho que isso tem que ser investigado. Eu lembro que... eu não era mais governador... o Metrô anulou uma concorrência porque não gostou dos preços apresentados. Exigiu diminuição. Isso aconteceu da outra vez. Portanto, do ponto de vista dos custos, o Metrô atuou impecavelmente. Se houve entendimento ou não entre os construtores, ao meu ver, deve ser investigado".

Serra afirmou que não conversou com Goldman sobre o assunto e defendeu investigação a respeito da possibilidade de ter havido formação de cartel entre as construtoras.

"Eu não sou mais governador e não pude expressar minha opinião ao Goldman. Mas acredito que isso deve ser investigado, se houve ou não entendimento entre as construtoras que ganharam a concorrência."

O presidenciável tucano rejeitou a ideia de que a licitação devesse ser anulada.

"Não. Ela deveria ser suspensa. Não tem mais licitação porque foi assinado o contrato na semana passada, quinta-feira, portanto tem algo rolando. Acho que o governo deveria fazer uma investigação suspendendo o andamento."

RESULTADO

O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.

O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou "acertos".

O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.

VÍDEO E CARTÓRIO

A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores.

Veja Vídeo

Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.

O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/ Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas.

A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de "reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação".

Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação. Elas foram novamente entregues em julho.

No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no "Diário Oficial" um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.

Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô na última quinta-feira. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.

OBRA DE R$ 4 BI

Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.

Pelo edital, apenas as chamadas "quatro grandes" Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão) estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.

OUTRO LADO

Em nota, o Metrô de São Paulo informou que vai investigar as informações publicadas hoje na Folha.

A companhia disse ainda que vai investigar todo o processo de licitação.

"É reconhecida a postura idônea que o Metrô adota em processos licitatórios, além da grande expertise na elaboração e condução desses tipos de processo. A responsabilidade do Metrô, enquanto empresa pública, é garantir o menor preço e a qualidade técnica exigida pela complexidade da obra."

Ainda de acordo com a estatal, para participação de suas licitações, as empresas precisam "atender aos rígidos requisitos técnicos e de qualidade" impostos por ela.

No caso da classificação das empresas nos lotes 3 e 7, era necessário o uso "Shield, recurso e qualificação que poucas empresas no país têm". "Os vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sessão pública. Licitações desse porte tradicionalmente acirram a competitividade entre as empresas", diz trecho da nota.

O Metrô afirmou ainda que, "coerente com sua postura transparente e com a segurança de ter conduzido um processo licitatório de maneira correta, informou todos os vencedores dos lotes e os respectivos valores".

Disse seguir "fielmente a lei 8.666" e que "os vencedores dos lotes foram anunciados na sessão pública de abertura de propostas". "Esse procedimento dispensa, conforme consta da lei, a publicação no 'Diário Oficial'".

Todos os consórcios foram procurados, mas só dois deles responderam ao jornal.

O Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa, vencedor da disputa para construção do lote 3, diz que "tomou conhecimento do resultado da licitação em 24 de setembro de 2010, quando os ganhadores foram divulgados em sessão pública".

O consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão, vencedor do lote 7, disse que, dessa licitação, "só dois trechos poderiam ser executados com a máquina conhecida como 'tatu' e apenas dois consórcios estavam qualificados para usar o equipamento".

"Uma vez que nenhum consórcio poderia conquistar mais que um lote, a probabilidade de cada consórcio ficar responsável por um dos lotes era grande", diz.

O consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão diz ter concentrado seu foco no lote 7 para aproveitar "o equipamento da Linha 4, reduzindo o investimento inicial".