Mônica Bergamo: STF registrou 22 mil acessos à TV Justiça na votação da Ficha Limpa

O site do STF (Supremo Tribunal Federal) registrou 22 mil acessos à TV Justiça na última quarta-feira, quando a Corte votou a Lei da Ficha Limpa, informa a coluna Mônica Bergamo, publicada neste sábado pela Folha (a íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a coluna, a procura em geral não chega a 3.000. A matéria sobre o julgamento obteve 10 mil visitas, enquanto a média de uma reportagem é de 750.

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Em sessão tensa e novamente dividida, o Supremo decidiu, por 7 a 3, manter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, quando considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano.

Os ministros novamente empataram em 5 a 5 sobre mérito da discussão, mas coube ao ministro Celso de Mello resolver o impasse. Ele havia votado contra a validade da Ficha Limpa, acompanhando os votos de José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso.

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A favor da lei estavam os colegas Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Quando os ministros começaram a discutir como solucionar o caso, Mello pediu a palavra e sugeriu manter a decisão do TSE, por conta do impasse.

A sugestão foi seguida pelos cinco ministros favoráveis à Lei da Ficha Limpa mais Celso de Mello e Peluso, desempatando a questão pendente desde o julgamento do caso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).

Os ministros julgaram hoje um recurso de Jader contra decisão da Justiça Eleitoral, que o considerou "ficha suja" por ter renunciado ao cargo, em 2001, para escapar de processo de cassação. A decisão só atinge o caso de Jader.

Os demais ministros queriam que Peluso proferisse o chamado voto de qualidade e resolvesse a questão. Gilmar Mendes chegou a ironizar, dizendo que o caso poderia ser resolvido no "par ou impar", "jogando um dado" ou por um mago.

A sessão foi tumultuada. Gritando e gesticulando muito, Mendes chegou a chamar a Lei da Ficha Limpa de "barbárie da barbárie" e dizer que a legislação criou regras para "que gravitam em torno do nazifascismo"..

Ele também afirmou que a lei foi editada para atingir o então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). "Essa lei tem nome, sobrenome e filiação no PT", ao dizer que o trecho da lei que trata de renúncia foi proposto pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT), coordenador da campanha de Dilma Rousseff.

Ao final de seu voto Ayres Britto pediu a palavra: "Quero dizer que discordo em gênero número e grau de praticamente todo o raciocínio jurídico do ministro Gilmar Mendes".

Leia a coluna na Folha deste sábado, que já está nas bancas.

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