Brasil diminuiu parceria militar com EUA após sofrer pressão, diz WikiLeaks

Vazamentos do WikiLeaks revelaram que o Itamaraty praticamente encerrou parceria com os EUA para treinamento de militares após sofrer pressão para assinar um acordo bilateral para dificultar o trabalho do TPI (Tribunal Penal Internacional).

As negociações ocorreram principalmente entre os anos de 2004 e 2005, segundo telegramas da diplomacia americana obtidos pelo site WikiLeaks. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado aos documentos.

Em 2002, o TPI, ligado à ONU, foi criado para julgar casos de abusos contra os direitos humanos. Os EUA, porém, não reconheceram a autoridade do novo órgão para julgar seus cidadãos.

O governo de George W.Bush começou então uma campanha para fechar acordos bilaterais de imunidade --denominados genericamente "Artigo 98"-- com diversos países mais fracos que reconheciam o TPI.

O objetivo era que cidadãos americanos, principalmente militares, que cometessem crimes nesses países não fossem extraditados para julgamento no TPI, sediado em Haia (Holanda).

Estima-se que os EUA fecharam pelo menos 100 desses acordos, a maioria com países em desenvolvimento. As nações que se opuseram foram punidas com sanções financeiras.

Segundo os telegramas, inicialmente o Brasil se mostrou aberto a negociar condições especiais para militares americanos que participassem de exercícios militares em território nacional.

Mas, acabou por rechaçar a assinatura do "Artigo 98" e de acordos de reconhecimento do status dos militares americanos no Brasil --ambos com a finalidade de conceder imunidade semelhante à dos diplomatas.

"O comprometimento do Brasil com o TPI é genuíno e robusto, mas os diplomatas do Ministério das Relações Exteriores não querem entrar em confronto conosco em relação ao Artigo 98", escreveu um diplomata americano a Washington.

Outro relatório diz que a diplomacia brasileira "escorrega" quando o assunto tratado é a imunidade para militares americanos e nem começa a discutir o assunto.

A resposta americana foi cortar a verba do IMET (sigla do incentivo internacional americano para treinamento de militares estrangeiros).

Sem o subsídio, o Brasil teve que reduzir drasticamente o número de militares das Forças Armadas, inclusive pilotos de caça, enviados para treinar nos EUA. Contratos de treinamento mais baratos foram estabelecidos com a França, o Reino Unido, a China, a Índia e a África do Sul.

"Infelizmente, uma reversão no declínio do intercâmbio [de militares brasileiros] com os EUA é improvável", escreveu um diplomata americano em um dos relatórios.

Os telegramas afirmaram porém, que militares da cúpula das Forças Armadas brasileiras são favoráveis a um aumento das relações militares com os EUA se os subsídios fossem restituídos.

Consultado, o governo brasileiro não respondeu nesta terça-feira se algum novo acordo de subsídio foi firmado desde então.