Lula confirma promoção do juiz Fausto De Sanctis, que deixará Satiagraha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o juiz federal Fausto Martin de Sanctis como novo desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (30) na imprensa oficial.

A promoção já havia sido definida pelo TRF, conforme a Folha publicou no final de novembro. A posse do juiz deve ocorrer em 30 dias.

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De Sanctis ficou nacionalmente conhecido pela atuação nas ações penais relativas à Operação Satiagraha, da Polícia Federal, ao determinar por duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas, na fase de inquérito da operação, e por ter aplicado a Dantas a pena de dez anos de prisão em um dos processos relativos ao caso.

Dantas nega ter cometido os crimes apontados na Satiagraha e recorreu contra a condenação imposta por De Sanctis.

A medida do TRF foi tomada de acordo com a vontade de De Sanctis, que se inscreveu no concurso de promoção por antiguidade. O juiz era o primeiro da lista de concorrentes por ter o maior tempo na magistratura na 1ª instância da 3ª Região da Justiça Federal, na qual são julgadas as causas federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

De Santis é juiz federal há 19 anos.

Em 2008, auge da Satiagraha, uma vaga por antiguidade também foi aberta no TRF. Na oportunidade, contudo, De Sanctis abriu mão da promoção e não se inscreveu para o concurso.

Considerado um juiz linha dura, os advogados de Daniel Dantas tentaram, sem sucesso, excluí-lo das ações resultantes da operação da PF. Alegavam que o magistrado havia perdido a imparcialidade para julgar os processos relativos ao caso.