Publicidade
Publicidade
Justiça reavalia pedido que poderá dar a Cacciola regime semiaberto
Publicidade
DE SÃO PAULO
A Justiça retomará o pedido do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola para progredir ao regime semiaberto.
Em 2005, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Há duas semanas, o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio revogou uma decisão que dava ao réu a detenção mais flexível --que o permitiria voltar periodicamente sua casa, inclusive passar o Ano Novo fora da prisão.
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar para rever o caso, em resposta a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-banqueiro.
O caso voltará ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Rio. Até sair a nova decisão, o preso continua em regime fechado, na instituição de segurança máxima Bangu (zona oeste do Rio).
A mesma Vara já havia decidido favoravelmente ao banqueiro, ao estabelecer, em novembro, direito à progressão para o regime semiaberto.
O Ministério Público do Rio entrou com mandado de segurança para anular a decisão, com sucesso. A defesa de Cacciola reagiu com habeas corpus no STJ.
O ministro concluiu que a medida possível é "abreviar o tempo de exame do pedido", segundo a assessoria do tribunal superior. Isso deve agilizar a revisão que poderá restabelecer a conquista da pena mais flexível.
Pardendler afirmou, contudo, que o Ministério Público deverá ser escutado pela Vara --o que não aconteceu antes e desencadeou o mandado de segurança que acabou suspendendo o regime semiaberto de Cacciola.
'RISCO DE FUGA'
Pesou contra o réu "a fuga internacional anteriormente realizada", que revelaria "risco real ao cumprimento da pena" e "probabilidade de nova evasão similar", segundo o promotor Fabiano Rangel, que impetrou o mandado de segurança contra Cacciola.
A promotoria argumenta que o dono do extinto banco Marka já havia fugido do país em 2000, quando foi para a Itália.
Considerado foragido pela Justiça brasileira, ele foi preso no Principado de Mônaco em 2007, após ser localizado pela Interpol.
Antes disso, as autoridades brasileiras haviam solicitado ao governo italiano a extradição de Cacciola. O requerimento, contudo, foi negado sob a justificativa de que ele possui cidadania italiana.
+ Canais
- Confira os principais fatos ocorridos na política este ano
- Acompanhe a Folha Poder no Twitter
- Comente reportagens em nossa página no Facebook
+ Notícias em Poder
- Em despedida, Lula diz que usa termo 'nunca antes' para irritar adversários
- Imprensa europeia destaca decisão de Lula sobre Battisti
- Alencar está 'fazendo diálise, comendo e se recuperando', afirma médico
- Aluguel pago a filho de Lula é alvo da oposição
- Políticos dizem que mensagens não são ilegais e que gastos foram aprovados
- Ministros agradecem voto com a verba parlamentar
- Lula diz que Dirceu é um dos políticos mais competentes do Brasil
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice