Quatro são denunciados por suspeita de desvio de verba a índios

O Ministério Público Federal no Amapá denunciou na segunda-feira (4) quatro pessoas sob acusação de desvio de R$ 650 mil destinados à saúde da população indígena no Estado.

Segundo a denúncia encaminhada à Justiça, parte dos valores acabou sendo destinada ao Comitê Financeiro Municipal do PMDB em Santana, município vizinho a Macapá.

De acordo com a Procuradoria, o desvio ocorreu em 2008. O valor havia sido repassado pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), então o órgão responsável pelas ações de saúde dos povos indígenas, por meio de um convênio para a Apitu (Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque), que promove ações em educação e saúde no Amapá.

Foram denunciados o então presidente da Apitu em 2008 --que é indígena-- um coordenador da associação e dois proprietários de uma empresa de consultoria.

Segundo a denúncia, a Apitu realizou pagamentos para a consultoria sem a empresa ter prestado qualquer serviço à associação.

Ainda de acordo com a Procuradoria, o convênio estabelecia que o dinheiro só poderia ter sido usado em projetos de assistência social, e não para a contratação de uma consultoria.

Em 2009, a pedido do Ministério Público Federal, a Funasa suspendeu o repasse de recursos para a associação.

No mesmo ano, a Procuradoria entrou com uma ação de improbidade administrativa pedindo a devolução integral da verba aos cofres públicos.

Um inquérito da Polícia Federal para determinar se o dinheiro que foi destinado para o comitê do PMDB foi usado por candidatos nas eleições municipais de 2008 ainda está em andamento.

A reportagem tentou entrar em contato com a Apitu, mas ninguém foi encontrado. O mesmo aconteceu no diretório estadual do PMDB no Amapá.

Os acusados podem cumprir pena de até 12 anos de prisão e pagar uma multa.