Governadores querem pauta conjunta para acabar com guerra fiscal

Governadores dos Estados do Nordeste querem atrair seus colegas da região Norte para formularem juntos uma pauta de reivindicações a serem apresentadas ao Ministério da Fazenda.

Os nove governadores nordestinos reunidos nesta sexta-feira (10), em Fortaleza, decidiram fazer uma nova reunião no dia 14 de julho, com os governadores do Norte, para formalizar uma lista de pretensões.

Nas prioridades dos Estados do Nordeste estão a revisão dos indexadores de financiamentos adotados pela União e as ações contra o fim da "guerra fiscal".

A principal reclamação dos governadores foram os juros dos financiamentos concedidos pelo governo federal aos Estados.

"A União pega [dinheiro] a 12% [de juros] e repassa a 18% ao ano [aos Estados]. Os Estados não podem bancar", disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Os governadores defendem a proposta de destino puro para cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que prevê o pagamento de 17% de tributo no local de destino do produto.

Os governadores foram unânimes em entender que não será uma reivindicação fácil de ser alcançada, diante de interesses dos Estados de origem de mercadorias, como os do Sul e Sudeste.

"Dificilmente haverá um consenso, afinal cada um tem seus interesses, mas terá de haver uma decisão democrática", disse o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).

O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), definiu esse momento de articulação entre as regiões como uma discussão em busca de políticas de desenvolvimento conectadas para o Norte e Nordeste. "Não estamos buscando só números. Por trás desses números, há vidas, pessoas sofrendo, que precisam que seus Estados adquiram a capacidade de investir", acrescentou.

A criação de um fundo de desenvolvimento regional também será proposta pelos governadores dos Estados nordestinos ao governo federal. Cobrança de alíquota diferenciada de ICMS nas compras pela internet e a validação dos incentivos já concedidos pelos Estados também estarão na futura pauta com o Ministério da Fazenda.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ficou responsável por tratar diretamente com a presidente Dilma Rousseff sobre a agenda do fórum nordestino, que deve ser reforçada pelo Norte, em breve.