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29/07/2011 - 18h52

Em decisão, desembargador diz que prefeito deveria entrar para Guiness

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FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE

Irritado com a insistência de uma prefeitura em criar sucessivas leis que aumentavam o número de cargos de confiança no município, um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reagiu de forma inusitada em uma decisão judicial.

No documento, o desembargador Genaro Baroni Borges relatou que o município de São Leopoldo (na região metropolitana de Porto Alegre) criou seguidamente 22 leis que sabia ser ilegais.

"[Elas] já ensejaram oito ações diretas [na Justiça]; esta é a nona. O Guiness ainda vai registrar esse recorde", disse. O processo contestava os novos cargos criados.

Borges disse ainda que a conduta da prefeitura é "desafiadora e desconcertante" e revela "menosprezo às instituições". O Ministério Público ajuizou ação de improbidade contra o prefeito Ary José Vanazzi (PT).

Só a última das leis municipais contestadas criava 68 cargos de diretor, 47 de assessor e 146 cargos de "assessor de diretoria". Procurada, a prefeitura disse que só o procurador-geral do município poderia falar sobre o assunto. Ele não foi localizado.

 

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