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31/07/2011 - 13h37

Oposição quer que TCU investigue suposto esquema na Agricultura

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DE SÃO PAULO

O PPS vai entrar na terça-feira (2) com uma PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) na Câmara pedindo que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure o suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura.

O suposto esquema foi denunciado pelo irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Oscar Jucá Neto, em entrevista à revista "Veja".

"Essa denúncia é gravíssima. As evidências de ilícitos são fortes, o que requer a apuração imediata da parte do TCU", disse Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara.

De acordo com Bueno, esse caso da Conab agrava a situação do governo, que, em sua avaliação, está corroído pelas denúncias de corrupção.

"É preciso um pente-fino dos órgãos controladores. As irregularidades aparecem a toda hora. Achamos que esse governo precisa passar por uma auditoria-geral", criticou.

O líder do PPS disse que a revelação das irregularidades pode ser atribuída, em parte, à luta "fratricida" dos partidos da base por cargos no governo. "Parodiando o Lula, nunca antes neste país se assistiu a tanta denúncia de desvio de dinheiro público. Isso põe em risco a governabilidade de Dilma Rousseff."

ENTREVISTA

Segundo Jucá Neto, existe um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro.

A revista revela que suas informações incluem dois casos de negócios envolvendo a Conab. Em um deles, a estatal estaria protelando o repasse de R$ 14,9 milhões à Caramuru Alimentos, já que representantes da Conab estariam negociam um "acerto" para aumentar o montante a ser pago para R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério.

O segundo caso envolve a venda, em janeiro deste ano, de um terreno da Conab numa região valorizada de Brasília. Apesar de ser uma área cobiçada, uma pequena empresa da cidade apareceu no leilão e adquiriu o imóvel pelo preço mínimo de R$ 8 milhões --um quarto do valor estimado de mercado. O comprador, Hanna Massouh, seria amigo e vizinho do senador Gim Argello (PTB), influente na Conab.

Na entrevista, Jucá Neto afirma ainda que o ministro da pasta, Wagner Rossi, lhe ofereceu dinheiro quando sua situação ficou insustentável.

A exoneração do diretor foi publicada no "Diário Oficial" da União do último dia 27. Ele pediu para deixar o governo após denúncias de que teria liberado irregularmente um pagamento de R$ 8 milhões. O pagamento foi feito para a empresa de armazenagem Renascença.

Segundo reportagem da "Veja", para o pagamento, foi preciso usar um fundo exclusivo para compra de alimentos.

O uso do dinheiro ocorreu, segundo a revista, sem o conhecimento da presidência da Conab e do ministro da Agricultura. O texto da revista diz também que a Renascença está em nome de dois laranjas.

OUTRO LADO

Em nota divulgada ontem, o ministro Wagner Rossi repudia as declarações de Jucá Neto à revista.

"Nenhum acordo extrajudicial foi fechado durante minha gestão à frente da Conab ou do Ministério da Agricultura com qualquer empresa privada. A única exceção foi o pagamento, à minha revelia, feito justamente pelo senhor Oscar Jucá Neto. E exatamente este caso levou-me a tomar medidas, juntamente com a Advocacia Geral da União, para bloquear o pagamento na Justiça."

Segundo a nota, a alegação de que o terreno foi vendido por um quarto do valor é infundada, e a operação de venda do terreno não foi realizada durante a gestão de Rossi.

Já sobre a decisão judicial que beneficia a Caramuru Alimentos, o ministro afirma que transitou em julgado em abril deste ano. "Os cálculos foram determinados pela Justiça e não pela Conab. Portanto, o pagamento a ser feito respeitará a determinação do juiz e não aquilo que um diretor da Conab, qualquer que seja ele, acredite ser possível fazer. Nenhuma tentativa de antecipar este pagamento chegou a meu conhecimento. E, caso isso ocorresse, não se efetivaria."

 

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