STF aprova orçamento que prevê salário de R$ 30 mil a ministros

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira sua proposta orçamentária para 2012, que prevê um salário de R$ 30,6 mil aos ministros e outros gastos, como R$ 4 milhões para trocar vidros do prédio principal (com a possibilidade de blindagem) e um projeto de R$ 2,8 milhões para construir um prédio da TV Justiça.

Os dados foram enviados à Presidência da República, que repassará a proposta ao Ministério do Planejamento, para a inclusão no Projeto da Lei Orçamentária Anual a ser enviado ao Congresso até o fim do mês.

No total, o Supremo quer um orçamento de R$ 614 milhões para o ano que vem. Deste total, R$ 391 milhões são referentes a gastos com pessoal. O valor foi calculado pelo tribunal já levando em conta a aprovação de projetos de leis que tramitam hoje no Congresso Nacional prevendo reajustes no subsídio dos ministros e no plano de carreira dos servidores do poder Judiciário.

Por isso, os salários aparecem maiores. Atualmente, um ministro do Supremo ganha R$ 26.725, valor que representa o teto do funcionalismo público. Se o projeto for aprovado e o salário aumentar, esse teto aumenta para todos os poderes.

Só para obras e projetos, o Supremo pede R$ 18,9 milhões. Além dos vidros e prédio para a televisão, o orçamento também prevê outro projeto de R$ 2,8 milhões para a ampliação da garagem do tribunal, modernização da iluminação (R$ 787 mil) e a construção de uma torre para abrigar três novos elevadores (R$ 3 milhões) --cujo projeto será assinado pelo escritório de Oscar Niemeyer.

"São obras absolutamente indispensáveis para o Supremo", disse o diretor-geral da Corte, Alcides Diniz.

Em relação à nova sede da TV Justiça, a ideia é construir um prédio de 3.000 metros quadrados, cuja obra, se aprovada, só deverá ser concluída em 2015 e depende de aprovação do GDF (Governo do Distrito Federal). O orçamento do ano que vem prevê somente o projeto inicial.

Quanto à blindagem dos vidros, o tribunal ainda estudará a necessidade.

O valor enviado este ano é R$ 10 milhões maior do que o proposto no ano passado, quando o STF pediu R$ 604 milhões. Acontece que o Executivo cortou cerca de R$ 100 milhões relativos que se referiam aos possíveis reajustes salariais de ministros e servidores.

Por causa disso, os ministros decidiram enviar este ano uma mensagem à presidente Dilma Rousseff dizendo que o Poder Executivo não pode fazer ajustes à proposta enviada pelo Supremo, o que só pode ser feito pelo Legislativo.