Justiça confirma suspensão de blog com domínio alusivo à Folha

A Justiça paulista julgou parcialmente procedente pedido da Empresa Folha da Manhã S/A, que edita a Folha, e determinou a suspensão definitiva do nome de domínio falhadespaulo.com. Cabe recurso.

O processo começou depois que os irmãos Mario e Lino Bocchini criaram o blog "Falha de S.Paulo", registrando o domínio na internet com logomarca e elementos gráficos semelhantes aos do jornal.

Em seu pedido, a Folha argumentou que não pretendia coibir a paródia, mas sustentou que o réu violou a propriedade da sua marca, podendo induzir o consumidor a erro.

A suspensão do registro já havia sido determinada em liminar, contra a qual os irmãos recorreram sem sucesso no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em sua sentença, do dia 21, o juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 29ª Vara Cível, disse ser evidente a semelhança entre a marca e o nome de domínio, trocadilho com a "clara imitação da logomarca do jornal".

Para o magistrado, o conteúdo crítico do site não revelaria violação dos direitos de marca do jornal.

Mas ele considerou que o site também tinha conteúdo comercial, como o sorteio de assinaturas da revista "Carta Capital", caracterizando contaminação do nome de domínio, determinando, então, a suspensão definitiva.

O juiz rejeitou pedido de dano moral feito pela Folha. Considerou "descabida" a imposição ao réu "de se abster de utilizar de imagens, logomarcas e excertos do jornal", o que caracterizaria "indevida limitação ao direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação".

Igualmente, rejeitou o pedido de reparação feito pelos irmãos, que alegaram "indevida exposição de sua imagem" provocada pelo que chamam de "censura disfarçada".