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29/09/2011 - 19h12

Ministério Público dá parecer contrário a prefeito de Campinas

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MARÍLIA ROCHA
DE CAMPINAS

O Ministério Público emitiu um parecer contrário à liminar que mantém no cargo o prefeito de Campinas (93 km de São Paulo), Demétrio Vilagra (PT).

O petista assumiu o cargo em agosto, depois que o então prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), foi cassado pela Câmara Municipal, acusado de negligência diante de um suposto esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público.

Vilagra está entre os denunciados pelos promotores, sob acusação de ter recebido R$ 20 mil de propinas, enquanto era vice-prefeito. Ele nega participação no esquema.

Na mesma semana em que o petista tomou posse, a Câmara aprovou a instauração de uma nova comissão para apurar a conduta dele e seu afastamento enquanto durassem as investigações.

Mas a defesa de Vilagra conseguiu na Justiça uma liminar mantendo-o no cargo, sob o argumento de que uma Comissão Processante só pode apurar a conduta de um prefeito, e não dos atos que o atual prefeito possa ter realizado enquanto era vice.

Segundo o promotor Paulo Cesar Martinez de Castro, autor do parecer apresentado à Justiça nesta quarta-feira (28), os atos da Câmara são "legais e legítimos". Ele se manifestou pelo prosseguimento dos trabalhos da comissão e do afastamento provisório de Vilagra.

Martinez de Castro afirma que as supostas infrações político-administrativas também foram praticadas nas ocasiões em que Vilagra assumiu o cargo de prefeito, durante ausências de Dr. Hélio.

Agora o parecer será analisado pela 1ª Vara da Fazenda Pública, que vai decidir se mantém ou não a liminar que garante Vilagra no cargo.

O prefeito informou, por meio de assessoria de imprensa, que respeita a independência e as posições do Ministério Público e que apresentou à Justiça o embasamento de sua defesa.

 

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