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Justiça Eleitoral mantém suspensão de propaganda eleitoral de João Doria

Ernesto Rodrigues/Folhapress
SAO PAULO, SP, 06-09-2016: ELEIÇOES 2016 / EPSECIAL / JOAO DORIA - Entrevista com o candidato João Doria ( PSDB) a prefeitura de Sao Paulo , especial sobre eleições.. (Foto: Ernesto Rodrigues/Folhapress cod.0628-) *** EXCLUSIVO AGORA *** EMBARGADA PARA VEICULOS ONLINE *** UOL E FOLHA.COM CONSULTAR FOTOGRAFIA DO AGORA *** FOLHAPRESS CONSULTAR FOTOGRAFIA AGORA *** FONES 3224 2169 * 3224 3342 ***
João Doria, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB

A Justiça Eleitoral manteve liminar que suspendeu propaganda do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria.

A suspensão foi justificada pela exibição, no horário eleitoral, de uma carreta virtual com o símbolo da Prefeitura de São Paulo. Na decisão, o juiz Márcio Teixeira Laranjo solicitou ainda que o Ministério Público apure se houve crime na publicidade do tucano.

A decisão é fruto de uma representação protocolada pela coligação de Marta Suplicy (PMDB), rival de Doria na disputa e revelada pela Folha neste sábado (10). "A legislação veda expressamente o uso de símbolo da prefeitura na propaganda eleitoral", escreve o juiz.

A coligação de Marta alegou que os recursos criam uma realidade virtual, simulando "uma situação inexistente de uma 'realidade' que se presta a uma ilusão do eleitor, que tem o seu julgamento comprometido com o recurso em questão".

O artigo 54 da lei 9.504/97 veda "montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais".

Ele diz que a campanha tucana incorreu em uma segunda prática irregular ao usar computação gráfica e efeitos especiais para ilustrar a peça.

Na ação, a defesa de Doria argumentou que não havia problemas com a propaganda, "considerando a simplicidade dos recursos tecnológicos" usados na publicidade. Sustentou ainda que a exibição do simbolo da prefeitura não confrontava a lei.

Colaborou REYNALDO TUROLLO JR., de São Paulo

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