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Justiça condena Doria a devolver área pública no interior de São Paulo

Thais Bilenky/Folhapress
Fachada da casa de João Doria em Campos do Jordão dentro da qual ele incorporou uma área pública
Fachada da casa de João Doria em Campos do Jordão dentro da qual ele incorporou uma área pública

A Justiça negou pedido do candidato João Doria (PSDB) por uma audiência conciliatória e o obrigou a devolver uma área pública em Campos do Jordão, no interior de São Paulo, nesta quinta-feira (22).

O advogado do tucano Nelson Wilians encaminhou e-mail à prefeitura da cidade no qual se comprometeu a arcar com os custos da obra, que já foi iniciada, segundo o candidato.

Há duas semanas, a Folha revelou que o tucano ignorou por anos a decisão judicial que impunha a reintegração de posse. Agora, com nova determinação judicial, o empresário acatou.

"Sendo assim, João Doria Junior esclarece que cumprirá a ordem judicial midiatizada, inclusive, sendo elementar que suportará todos os ônus naturais desta decisão, bem como os custos oriundos do cumprimento objetivo da tutela jurisdicional concedida em favor da prefeitura", escreveu o advogado na mensagem obtida pela Folha.

Divulgação
Máquinas da propriedade de Doria já em uso para cumprir o mandado de reintegração de posse
Máquina da propriedade de Doria já em uso para cumprir o mandado de reintegração de posse

Doria também disse que não reaverá o gerador que doou a um pronto-socorro municipal como parte do acordo de desafetação onerosa que tentou firmar para obter direito de posse da viela sanitária.

O acerto não foi aprovado pela Câmara dos Vereadores local e a prefeitura cobrava a reintegração. A decisão judicial transitou em julgado, isto é, não cabia mais recurso.

O caso se arrastava desde 1997 e gerou desgaste a Doria na corrida municipal, especialmente depois de confrontado com a posição do candidato contrária à invasão de áreas públicas por sem-teto na cidade.

"A título de mera argumentação, vemos com tristeza o desencadeamento de inferências covardes, tais como aquelas ventiladas na imprensa com o único fito de desmoralizar aquele que tem reputação inquestionável, apenas demonstrando o desespero e temor de seus adversários frente a João Doria Junior", concluiu Wilians no e-mail ao prefeito Fred Guidoni, também do PSDB.

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