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17/08/2011 - 07h00

Mudança de norma na web vai preservar provedor, diz Bernardo

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FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo pretende preservar a competição no mercado de provedores de acesso à internet.

Em breve será alterada uma norma desse setor. Deve ser flexibilizada a obrigatoriedade de contratar provedor de acesso para quem tiver uma conexão à web via empresas de telefonia fixa.

Leia a íntegra da entrevista com Paulo Bernardo
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Veja galeria de fotos da entrevista com Paulo Bernardo

Hoje, o serviço é dividido em duas partes: 1) a conexão por meio da linha com o sinal; e 2) o provedor de acesso, que faz o trabalho de conexão lógica, reconhecendo o computador conectado e outros dados.

Ao comprar um serviço de internet, o usuário precisa ter um provedor de acesso. Paga pela conexão e tem de escolher esse provedor que hoje já pode ser gratuito.
Essa regra (norma 4) será alterada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) por sugestão da pasta das Comunicações.

Sem a norma 4, o setor de telefonia poderá vender conexão à internet sem o provedor de acesso. Basicamente, Telefônica (São Paulo) e Oi (restante do país) dominarão o mercado. Os provedores argumentam que essa alteração inviabilizará cerca de 5.000 empresas que atuam na área.

COMPROMISSO

"Essas empresas [provedores] têm que continuar tendo acesso [ao mercado], seja qual for a definição que façamos. Assumimos esse compromisso. Não queremos fazer concentração. Não queremos eliminar um setor inteiro que atua na economia", disse Bernardo, em entrevista ao programa "Poder e Política", parceria entre a Folha e o UOL, portal do Grupo Folha, que atua como provedor de acesso.

Para o ministro, não é razoável asfixiar as empresas que atuam para que as teles fiquem com o serviço todo. Bernardo disse que uma opção em estudo seria determinar que as teles continuem a fornecer, como fazem agora, os dois produtos (conexão e provedor de acesso) por meio de empresas separadas.

Ele faz uma ressalva: "Temos que trabalhar pensando no usuário. Não é razoável falar para o cara pagar para alguém lhe dar acesso quando isso não é necessário" do ponto de vista tecnológico.

Ou seja, pela definição de Bernardo, o provedor poderá continuar sendo necessário, mas a custo zero para o usuário final. As empresas do setor teriam de se viabilizar vendendo a conexão repassada pelas empresas de telefonia.

Veja, abaixo, a íntegra da entrevista em vídeo:

 

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