Comissão especial vota hoje novo Plano Nacional da Educação

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados vai votar na tarde desta segunda-feira o projeto de lei que cria o novo PNE (Plano Nacional de Educação). O ponto mais polêmico da proposta, que vai determinar 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos, continua sendo o investimento na área.

Ainda não há acordo entre os parlamentares para aprovar a meta definida pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). A votação foi marcada para a última semana de maio e chegou a ser adiada.

A última versão do relatório apresentado por Vanhoni estabelece um patamar de investimento público em educação de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) -- atualmente cerca de 5% do PIB são aplicados na área. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%.

Organizações da área marcaram para hoje, às 10h, uma mobilização nas redes sociais para pressionar pela revisão da meta de investimento. Os usuários do Twitter vão usar as hashtags #VOTA10 e #PNEpraVALER com o objetivo pressionar os parlamentares da comissão a aumentar o índice.

Além de uma meta de investimento, o PNE estabelece outros objetivos que o país deverá atingir em dez anos --entre eles o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior.

O PNE anterior, que vigorou até 2010, tinha como meta o investimento de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois de aprovada pela comissão, a proposta segue para o Senado.