Proposta de reajuste para docentes é definitiva, diz ministra

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que a proposta aos professores universitários, em greve há quase dois meses, "é definitiva, não para negociação, para regatear" e tem o objetivo de "privilegiar a educação".

Segundo ela, o governo "não cedeu" à greve e não teme que a proposta de aumento de até 45%, bem acima do padrão, sirva de estímulo para as demais categorias.

Apesar de criticar a greve -"os professores se precipitaram"- Belchior disse que o aumento foi uma decisão da presidente Dilma Rousseff para prestigiar os doutores, o regime de dedicação exclusiva e "estimular a produção acadêmica e a excelência".

SÓ PARA PROFESSORES

Ao deixar claro o tratamento diferenciado da educação, ela tratou de desestimular a pressão dos demais servidores, que poderia resultar num impacto de R$ 92 bilhões no Orçamento federal.

O total é igual a 2% do PIB (Produto Interno Bruto), metade da folha de pagamento e o dobro da parte orçamentária do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Muito difícil de atender, em especial nesse cenário de crise internacional."

Ela, porém, disse que o risco de estimular outros setores foi descartado. "Nós sabíamos que isso [o aumento] poderia recrudescer o movimento dos servidores, mas a orientação da presidente foi clara: o objetivo é valorizar o professor, a educação", disse, por telefone, pouco antes do anúncio oficial do plano.

Ela também anunciou uma novidade: a criação de uma certificação para avaliar profissionais que tenham expertise e patentes registradas, mas não doutorado ou mestrado. A intenção é equiparar a expertise à titulação para efeito de remuneração.

A avaliação será feita fora das universidades e institutos, até para evitar corporativismo. Órgãos externos, como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, participarão da triagem e da certificação.