Preços de medicamentos devem cair no Brasil a partir de novas parcerias

País já vende biossimilares por valores abaixo da média mundial, diz especialista

Alessandra Milanez
São Paulo

A entrada dos biossimilares no mercado brasileiro já mostrou redução nos preços desse tipo de terapia.
Muito semelhante ao biofármaco inovador, o remédio biossimilar é uma forma de diminuir o custo de tratamentos de ponta para doenças crônicas, reumatológicas ou oncológicas. 


O infliximabe, princípio ativo de um medicamento biológico para doenças autoimunes, chegou ao mercado pelo laboratório Janssen-Cilag com o nome de Remicade, e preço máximo ao consumidor de R$ 5.206,51, enquanto o biossimilar Remsima, do Celltrion Healthcare, custa no máximo R$ 3.289,71, uma redução de 37%. Já a insulina glargina, cujo medicamento original é o Lantus, do Sanofi-Aventis, tem preço máximo de R$ 85,16, enquanto o biossimilar Basaglar, do Eli Lilly, sai por R$ 38,68, uma economia de 53%.


“O Brasil já tem um dos menores preços do mundo para os biossimilares. Como o Ministério da Saúde garante a compra, ele também consegue um desconto médio de 65% em relação ao preço máximo do produto”, diz Odnir Finotti, diretor-presidente da Bionovis, joint venture dos laboratórios Aché, EMS, Hypera Pharma e União Química.


E esses preços devem cair ainda mais, acredita Finotti. Segundo ele, sete produtos desenvolvidos por meio de parcerias entre institutos de pesquisa nacionais e laboratórios privados poderão gerar uma economia de cerca de R$ 3 bilhões em cinco anos. 


“É uma política inteligente, que traz tecnologia, beneficia a indústria, o governo, o paciente e o país”, afirma ele, referindo-se a esse programa oficial do Ministério da Saúde que estimula as parcerias.

CÁLCULO

“A regra para estabelecer o preço de qualquer medicamento no Brasil é determinada pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), um órgão interministerial”, explica Bruno Abreu, diretor do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de SP.


No caso dos biossimilares, a Cmed prevê duas situações. A primeira é quando o biossimilar traz ganho para o tratamento em relação ao original, seja por maior eficácia ou por diminuição de efeitos adversos. Nesse caso, explica Abreu, o preço do biossimilar no Brasil não deverá ser superior ao menor custo do medicamento em uma lista de nove países selecionados. “A conversão se dá pela taxa de câmbio [dólar ou euro] dos últimos 90 dias, excluindo os tributos do país de origem. Acrescentam-se PIS e Cofins e a partir daí o produto passa a seguir a regra dos demais medicamentos”, diz Abreu.


A segunda situação ocorre quando o biossimilar não traz nenhum ganho em relação ao original. Nesse caso, a Cmed determina que o preço do produto seja o menor de duas condições: a média do custo de tratamento com molécula similar ou o menor valor daquela lista de preços praticados em outros países. 

BIOBETTER

Os chamados “biobetter” são versões melhoradas de remédios biológicos de referência. Costumam ter a mesma indicação do original, mas com menos efeitos colaterais ou maior duração. Podem surgir de uma variação no processo de desenvolvimento de um biossimilar. “Do ponto de vista regulatório, o ‘biobetter’ é uma nova molécula e pode ser considerado um novo biológico”, afirma o médico Ricardo Garcia.

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