Fazer cumprir a legislação existente que coíbe as importações ilegais no país é mais eficiente do que criar novas leis, segundo o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação.

“Nós estamos bem de diagnóstico, a dificuldade é implementar. O nosso maior desafio não é mudar a lei, mas mudar a cultura das pessoas”, disse o parlamentar, durante o encerramento do seminário Segurança e Desenvolvimento: a importância do combate ao mercado ilegal, realizado pela Folha, com patrocínio do Instituto Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), nesta terça-feira (20), em Brasília.

Para o parlamentar, a integração entre órgãos de regulamentação, fiscalização e repreensão deve ser otimizada para fortalecer o combate ao contrabando nas fronteiras e rodovias brasileiras.

A constante troca de informações também se aplica entre a classe política e a população, mencionou. “A integração deve também ocorrer entre quem pensa as políticas públicas e quem tem a obrigação de votar.”

O investimento em recursos humanos e tecnológicos, além de ações sociais em regiões fronteiriças, também foram citados como medidas que coíbam com a prática ilegal. “Os jovens são os grandes atravessadores. Devemos pensar em soluções que também passe pela qualificação dessas pessoas.”

Durante o pronunciamento, Efraim Filho falou sobre a importância do combate à sonegação de impostos. Segundo ele, o país deixa de arrecadar R$ 146 bilhões ao ano pela prática ilegal. “É a melhor forma de poder arrecadar mais sem precisar aumentar os impostos”, disse.

DIVERSAS FRENTES

As ações de combate ao contrabando não devem ter foco apenas na apreensão de drogas e armas. Para o deputado, demais produtos que entram ilegalmente no país também representam riscos.

“Quando a gente começa a pensar em alimentos e bebidas, vemos que defender o combate ao contrabando também é defender a vida”, afirmou.