A tolerância dos brasileiros com o comércio de produtos piratas e a carga tributária excessiva sobre mercadorias de procedência legal no Brasil são algumas das causas por trás do aumento do contrabando no país, segundo a senadora Ana Amélia (PP-RS).

No caso da pirataria, a senadora —que falou durante o seminário Segurança e Desenvolvimento, organizado pela Folha, com patrocínio do Instituto Etco (Insituto Brasileiro de Ética Concorrencial)— deu como exemplo o serviço clandestino de TV por assinatura, também conhecido como “gatonet”.

Ana Amélia definiu a prática como uma apropriação indébita de um recurso que pertence a empresas. A senadora é relatora de um projeto de lei que cobra multa de quem usa decodificador pirata de TV por assinatura.

“Não dá para terceirizar a ética, pedir que só os membros do Congresso sejam éticos, e continuar comprando produto pirata ou fazendo coisas ilegais por baixo dos panos”, afirmou.

Outra razão que contribui para o crescimento do mercado ilegal no país, segundo ela, é o excesso de regulação e de tributos que recaem sobre os produtos comercializados de forma legal no país. Ela citou como exemplos agrotóxicos e maquinário agrícola que, mesmo produzidos no Brasil, são vendidos a preços menores em países vizinhos.

Segundo a senadora, também faltam recursos, tanto financeiros quanto tecnológicos, para uma defesa mais adequada das fronteiras nacionais. Haveria um custo-benefício positivo para a economia de um maior investimento na área, já que o contrabando é um fator cada vez mais prejudicial para o comércio no país, de acordo com ela.

Ana Amélia, que é coautora de um projeto que eleva a pena para o crime de contrabando com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), defendeu a criação de novas políticas públicas de combate ao crime e também uma nova visão da administração pública em relação aos prejuízos causados pela alta carga tributária.

“Temos de enfrentar isso, sob risco de ver cada vez mais o que acontece hoje no Rio de Janeiro [o estado passa por intervenção federal para coibir a violência]. Se você juntar os pontos, chega na mesma origem do problema: falta de recursos e de compreensão entre as instituições”, afirmou.