É possível colocar mais moradores em regiões com boa estrutura de transporte, oferta de serviços e mais perto do centro das grandes cidades desde que seja feito o planejamento para que a infraestrutura não fique sobrecarregada.

O chamado adensamento pode fazer diminuir o preço dos imóveis, reduzir o tempo de deslocamento entre casa e trabalho e promover melhor aproveitamento da infraestrutura pública, segundo Tatiane Menezes, professora da Universidade Federal de Pernambuco.

Mas sem o devido planejamento, alerta Tatiane, a população pode ser prejudicada e os problemas urbanos, como a saturação das vias públicas e a elevação de temperatura devido ao aumento da quantidade de prédios, podem ser agravados.

A especialista foi uma das participantes do seminário Moradia e Expansão das Metrópoles Brasileiras, promovido pelo Instituto Escolhas e a Folha nesta terça-feira (22), no salão nobre da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.

Durante o evento foram apresentados os resultados do estudo “Morar Longe: O Programa Minha Casa Minha Vida e a Expansão das Regiões Metropolitanas”, idealizado pelo Instituto Escolhas, com apoio da Fundação Tide Setubal e execução do Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV.

Entre as conclusões do levantamento está que o Minha Casa Minha Vida (MCMV) contribuiu para concentrar a população de baixa renda em locais distantes do centro das cidades, com infraestrutura insuficiente e oferta de empregos pequena, repetindo o padrão de programas de habitação popular que o precederam.

“O trabalhador dorme cada vez menos devido aos longos deslocamentos. Isso tem um custo econômico de produtividade e qualidade de vida”, afirmou Philip Yang, fundador do Urbem (Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole).

Para Yang, é possível fazer o adensamento populacional com melhorias em programas de habitação social, como o MCMV,  e o aprimoramento de marcos regulatórios, como planos diretores e leis de zoneamento.

Fornecer moradia digna em um ambiente que promova o desenvolvimento social e econômico, capaz de gerar ascensão social, deve ser o principal objetivo de políticas públicas em habitação, declarou Eduardo Zylberstajn, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), durante o evento.

“Sabemos que o ambiente no qual a pessoa cresce é determinante e tem um impacto que dura a vida toda. Não é só ter um teto decente, o teto deve ser um instrumento para o desenvolvimento e a mobilidade social.”

Mas prover habitação social de qualidade é uma questão complexa, lembrou Luciana Royer, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Segundo ela, isso acontece devido à multiplicidade de atores responsáveis por fatores que são determinantes para o sucesso de políticas nessa área.

O planejamento urbano, a regularização de terras e a política de crédito são gerenciadas, respectivamente, pelos governos municipal, estadual e federal. O bom entendimento entre esses níveis seria um dos motivos para que o MCMV tenha gerado resultados tão diferentes em diversos locais, disse a professora.

A principal marca das experiências bem-sucedidas dentro do projeto é a articulação intensa com programas de assistência social. O desenho arquitetônico, acrescenta a professora, também é essencial e não deve ser visto como item de luxo.

“Um bom desenho é fundamental para promover economia de recursos e dar a qualidade que a população precisa para o espaço”, afirmou.

“Ainda temos muitas casas por construir”, disse Renato Lomonaco, responsável pela área econômica da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), ao lembrar que o déficit de moradias no Brasil beira os oito milhões.

“O programa Minha Casa Minha Vida atingiu cerca de cinco milhões de unidades, e talvez tenha sido o programa mais bem-sucedido do governo. Mas o déficit de casas continua alto e deve aumentar em pelo menos nove milhões nos próximos dez anos”, completou.

Para o ex-ministro das Cidades Bruno Araújo (2016 a 2017), a escassez dos recursos enfrentada pelo governo exige a adoção de novas soluções criativas para mitigar o déficit de habitação.

A substituição de um modelo patrimonialista, que privilegia a compra do imóvel, pelo aluguel social, que oferece subsídio para a locação do imóvel, é uma das alternativas a ser considerada pela nova gestão.