O Instituto Escolhas e a Folha promovem, no dia 10 de abril, o seminário ITR: justiça tributária, incentivos ambientais e o agro no Brasil. Serão apresentados no evento os resultados de um estudo que analisa os parâmetros para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) no Brasil.
Ao contrário do IPTU, fonte importante de recursos para os municípios, a arrecadação do ITR é insignificante. Apesar de haver mais de 5 milhões de imóveis rurais no país, em 2018 foram arrecadados R$ 1,5 bilhão —no mesmo período, só a cidade de São Paulo gerou uma receita de R$ 9,94 bilhões.
A partir do estudo, coordenado pelo Instituto Escolhas e realizado pelo Laboratório de Planejamento do Uso do Solo e Conservação da Esalq-USP, pelo economista Bernard Appy e pelo jurista Carlos Mares, especialistas discutirão as principais causas para que isso ocorra e alternativas para o atual modelo.
O evento acontecerá a partir das 9h no auditório da Folha (al. Barão de Limeira, 425, 9º andar - Campos Elíseos), em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site Folha Eventos. Confira a programação abaixo.
SEMINÁRIO ITR: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS AMBIENTAIS
Dia 10 de abril (quarta-feira)
RECEPÇÃO
HORÁRIO: 8h30 às 9h
ABERTURA
HORÁRIO: 9h às 9h05
PARTICIPANTE: Ricardo Sennes, presidente do Instituto Escolhas
Apresentação do estudo "Imposto Territorial Rural: justiça tributária e incentivos ambientais"
HORÁRIO: 9h05 às 9h50
PARTICIPANTES: Natalia Nunes, coordenadora científica do Instituto Escolhas; Carlos Mares, jurista e professor da Escola de Direito da PUC-PR; Bernard Appy, economista; Gerd Sparovek, professor e coordenador do GeoLab da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP; Arthur Fendrich, engenheiro ambiental e pesquisador do GeoLab da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP
COFFEE BREAK
HORÁRIO: 9h50 às 10h10
Mudança no Imposto Territorial Rural (ITR) e seus impactos para o país e o agro
HORÁRIO: 10h10 às 11h
PARTICIPANTES: Luiz Carlos Guedes Pinto, ex-ministro da Agricultura; Laura Antoniazzi, pesquisadora sênior da Agroícone; Sergio Leitão, fundador e diretor executivo do Instituto Escolhas
Diálogo entre pesquisadores e debatedores
HORÁRIO: 11h às 11h30
Debate aberto ao público
HORÁRIO: 11h30 às 11h50
Encerramento
HORÁRIO: 11h50 às 12h
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.