Sem a mão do Estado, internet, GPS e tela sensível ao toque ficariam só no projeto

Poder público deve agir em áreas ignoradas pelo capital privado, segundo economista italiana

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São Paulo

Quase um quarto (23,6%) do investimento total dos Estados Unidos no setor de ciência, tecnologia e inovação em 2016 saiu dos cofres públicos, de acordo com levantamento da Unesco.

Em valores absolutos, foram US$ 121,6 bilhões (de um total de US$ 516,2 bilhões). Trata-se do país que mais coloca dinheiro na área, nos dois critérios (gasto total e público).

Já em termos percentuais de participação do Estado, cinco países, que integram o top 10 de investimento total em ciência, tecnologia e inovação, ficam à frente: Rússia (68,2%), Itália (35,2%), Brasil (33,6%), Alemanha (28,5%) e Reino Unido (26,3%).

Celular smartphone com tela touch - Fotolia

A quantia alocada pelo governo dos EUA pode parecer pequena, tanto na comparação com outras nações quanto pelo tamanho de sua economia. Mas, segundo a economista Mariana Mazzucato, é preciso considerar como e em qual fase do processo de inovação o dinheiro é usado. 

Ela debate essa e outras questões no livro "O Estado Empreendedor -- Desmascarando o Mito do Setor Público vs. Setor Privado", de 2014 (Portfolio Penguin; 320 págs.).

A intenção da obra é mostrar o caráter dinâmico e inovador do Estado. Nascida na Itália, Mariana é doutora em economia pela New School for Social Research, de Nova York, e professora da University College London (UCL).

No caso dos EUA, escreve, o governo coloca, e deve continuar colocando, recursos em áreas onde quase não há garantia de retorno. Uma delas é a pesquisa básica, cujo objetivo é expandir o conhecimento de maneira geral, e, portanto, o investimento pode não resultar em produtos e tecnologias comercializáveis.

Mariana também atribui ao Estado a qualidade de enxergar valor, e investir, em áreas que ainda não entraram no radar da iniciativa privada.

São setores caracterizados pela exigência de grande investimento, pelo alto nível tecnológico e pelo risco mercadológico. Para a economista, esses fatores tendem a afastar as companhias. Seria, então, uma tarefa para a "mão bastante invisível do Estado".

Um dos exemplos é a internet, que nasceu de uma junção de necessidade e visão. Uma das origens da rede --resultado da soma de várias iniciativas-- é um projeto do Rand (Research and Development), instituição de pesquisa e desenvolvimento vinculada à Força Aérea dos EUA.

Na época da Guerra Fria o governo temia o efeito de um possível ataque nuclear nas comunicações do país. 

Um pesquisador do Rand sugeriu a substituição do sistema, na época centralizado, por uma rede de estações independentes. Acreditava-se que com isso o impacto de uma investida estrangeira não deixaria o país incomunicável.

A viabilização da ideia coube à Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa (Darpa, na sigla em inglês). As empresas AT&T e IBM, conta o livro, foram procuradas para construir a rede, mas rejeitaram por acreditar que o projeto ameaçava seus negócios.

Entre as décadas de 1970 e 1990, a Darpa ligou, com a ajuda do serviço postal britânico, várias estações, da costa leste à oeste dos EUA, e bancou pesquisas para o desenvolvimento da tecnologia necessária.

Histórias similares se repetiram com outras inovações, como telas sensíveis ao toque e o GPS, e em diferentes países, como China e Dinamarca.

O Estado também é protagonista na área farmacêutica, exemplo que ajuda a levantar uma discussão central no livro: qual é o retorno do governo nos casos em que a inovação vingou e gerou receita?

De 1993 a 2004, a FDA, agência americana que regula remédios e alimentos, aprovou 1.072 medicamentos --357 deles eram novas drogas, sendo que 75% delas foram desenvolvidas com verba dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês).

Mariana cita um caso, que faz parte de estudo feito em 2009 por três pesquisadores americanos, para apresentar problemas desse modelo de financiamento --apesar de tratar da indústria farmacêutica, vale para todos os setores.

A dosagem anual de um remédio para uma doença rara, desenvolvido inicialmente no NIH, é vendida a US$ 350 mil por uma grande farmacêutica.

A equação é a seguinte: os custos foram socializados, já que o dinheiro de impostos pagou a pesquisa, mas os lucros são privatizados (ficam nas mãos da empresa). E há casos em que o contribuinte --no limite, o financiador do medicamento-- não tem dinheiro para comprá-lo.

A economista propõe algumas soluções. Uma delas é o pagamento de royalties pelas empresas que usam tecnologia desenvolvida com investimento estatal. O dinheiro seria alocado em um fundo, usado para pagar novas pesquisas. A premissa para esse modelo é a transparência, do governo e das empresas.

Sobre a relação entre esses atores, Mariana não os coloca em lados opostos. O avanço depende do trabalho em conjunto. Ela escreve que o governo é "parceiro fundamental" das companhias e que o objetivo deve ser um sistema simbiótico, "em que o Estado e o setor privado se beneficiam".

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