Criptografia nas redes não impede combate à exploração sexual infantil, dizem especialistas

Uso de metadados e formas alternativas de investigação policial podem compensar conteúdo codificado

São Paulo

O uso de criptografia é adotado em aplicativos de troca de mensagem, como WhatsApp e Telegram, e a tecnologia pode ser instalada no Messenger, do Facebook. Mark Zuckerberg, dono do Facebook, disse que via a criptografia no futuro das redes sociais, já que os usuários buscam mais privacidade.

A tecnologia, que cifra mensagens e arquivos enviados de um usuário para o outro, porém, é criticada por governos e agências de inteligência estrangeiras por dificultar a identificação de conteúdo de exploração sexual infantil. Os softwares que varrem as redes sociais não funcionam em sistemas criptografados.

No início de março, durante o lançamento de um programa contra abuso sexual infantil na internet, o procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, disse que “o suposto direito à privacidade dos abusadores não deveria ser mais valorizado do que a privacidade e a segurança das nossas crianças.”

Já especialistas em direito digital defendem que a criptografia não é inimiga da segurança na rede.

“A criptografia foi inventada para proteger as pessoas, seus dados e os próprios sistemas”, diz Nathalie Cardoso, coordenadora de pesquisa do InternetLab, centro de pesquisa de direito e tecnologia.

Para o sociólogo Sérgio Amadeu, conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, a criptografia foi inventada para evitar que uma mensagem fosse lida por outras pessoas que não o emissor e seu receptor, mas seu uso foi ampliado.

“Você precisa cada vez mais utilizar a criptografia não só para cifrar mensagens mas também para confirmar que um site é aquele mesmo que você quer acessar, ela tem uso de autenticação”, afirma.

Por outro lado, usuários podem usá-la para tentar esconder o armazenamento de materiais ilegais em seus computadores e celulares, e utilizar serviços criptografados para compartilhar esse conteúdo sem chamar a atenção de plataformas e das autoridades.

Homem sentado com criança em seu colo, com um computador a frente; os dois mexem em celulares
Ilustração: Luiz Pannunzio

O recurso também é utilizado por pessoas perseguidas por motivos diversos, como questões políticas e religiosas, e para divulgar informações sensíveis.

De acordo com Cardoso, o uso de criptografia também não torna invisível o compartilhamento de um conteúdo. Isso porque a ação gera metadados, informações sobre a conexão que os provedores no Brasil são obrigados a manter.

Thiago Tavares, da SaferNet, diz que governos e agências de inteligência pedem que as plataformas retirem ou ao menos alterem seus sistemas de criptografia, porque seus trabalhos dependem da coleta de dados. Mas, para ele, isso não deve ser feito.

“Se você introduz uma vulnerabilidade no sistema cifrado, você não consegue impedir que outros o acessem, como organizações criminosas”, afirma.

Como lembra Amadeu, se a polícia tiver o celular ou computador da pessoa investigada, não importa se o aplicativo de mensagens ou rede social que ela usa está criptografado. Contanto que a própria máquina não tenha criptografia, todo o material que está ali poderá ser acessado.

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