Falta de perfil específico dificulta identificação de exploradores sexuais

Em geral, criminosos são homens entre 18 e 70 anos, de diferentes classes sociais

São Paulo

Uma das maiores dificuldades no combate à exploração sexual infantil é o fato de o criminoso não ter um perfil determinado.

“Há casos de profissionais de saúde, da polícia. São pessoas acima de qualquer suspeita, de 18 a 70 anos, de todas as classes sociais”, explica Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Inteligência e Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça.

O laboratório coleta dados em ambientes virtuais como a “deep web” e é um dos braços da Luz da Infância, operação deflagrada pela primeira vez em outubro de 2017. O objetivo da força-tarefa é identificar autores, armazenadores e consumidores de conteúdo pornográfico infantil.

A operação é resultado de uma colaboração entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, polícias estaduais e federal, além de internacional —já houve participação de países da América Latina e dos Estados Unidos. Somando as seis fases, 644 pessoas foram presas em flagrante.

Homem de camiseta preta e boné olhando computadores em escrivaninha
Polícia Civil vasculha computador de suspeito na 6ª fase da operação Luz da Infância - Divulgação

Delegada titular da 4ª delegacia de pedofilia de São Paulo, Ana Lúcia Miranda conta que 65% dos casos no estado acontecem na internet, sendo a maior parte por compartilhamento e armazenamento, embora também haja produção de material pornográfico.

“Os predadores aliciam os menores pela própria internet até o momento em que pedem [para a vítima] ficar nua, muitas vezes se masturbar, e assim por diante”, explica.

“Quando o criminoso tem o arquivo já temos a prova técnica e damos voz de prisão; e, mesmo se ele deletou, levamos o material para perícia e conseguimos recuperar. A dificuldade maior é conseguir flagrar no compartilhamento, precisamos chegar na casa no momento em que ele está com os programas abertos e transmitindo.”

Quem é pego armazenando conteúdo pode responder pelo crime em liberdade e a pena vai de um a quatro anos. A condenação fica mais dura para quem compartilha: além de inafiançável, a pessoa pode pegar de três a seis anos de prisão. Se o criminoso comercializa o conteúdo, o tempo de reclusão sobe para quatro a oito anos.

Identificar o predador, ou seja, quem produz esse tipo de conteúdo é uma das partes fundamentais do trabalho, porque encontrá-lo significa localizar e resgatar crianças e adolescentes em situações de exploração sexual.

A delegada Ana Lúcia Miranda conta que esses crimes são descobertos, porque a criança denuncia ou alguém percebe que algo está estranho. “Quando uma criança ou um adolescente é vítima, há uma mudança de comportamento, os familiares percebem e levantam suspeitas”, afirma.

As fases da operação Luz da Infância

Fase 1 20.out. 2017
Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais; 108 pessoas presas

Fase 2 —​ 17.mai. 2018
As Polícias Civis cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas

Fase 3 22.nov. 2018
Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca; 46 pessoas presas

Fase 4 – 28.mar. 2019
Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas

Fase 5 – 4.set. 2019
Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além de Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas

Fase 6 – 18.fev. 2020
Operação deflagrada em 12 estados e quatro países (Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá). A ação resultou em 112 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.​ 42 pessoas presas

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